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sábado, 29 de março de 2014

65% dos brasileiros ainda vivem na Idade das Trevas

Para 65%, mulher com roupa que mostra corpo merece ser estuprada



“Se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros”. Ao ler essa afirmação em um questionário do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 58,5% dos 3.810 entrevistados concordaram totalmente ou parcialmente com a frase. 

O dado aparece no estudo Tolerância social à violência contra as mulheres, realizado pelo Sistema de Indicadores de Percepção Social e divulgado nesta quinta-feira.

Realizada entre maio e junho de 2013, a pesquisa aponta ainda que 65% dos entrevistados concordam, total ou parcialmente, que mulher com roupa que mostra o corpo merece ser atacada. 

Além disso, 63% concordaram, total ou parcialmente, que “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família”. E mais: 89%, somando aqueles que concordaram totalmente e parcialmente, disseram concordar que “a roupa suja deve ser lavada em casa”. 

O percentual dos que acreditam que “em briga de marido e mulher não se mete a colher” também foi alto: 82%.







"Eu, o Direitista Raivoso"

Eu não vou cumprimentar ninguém porque estou com raiva.
Então vamos direto.
Eu sou o DIRAI. O Diretista Raivoso.
Eu tenho raiva. Eu vivo da raiva. Eu morro de raiva.
Eu sou a raiva.
Odeio pobre.
Odeio negros.
Odeio cotas.
Odeio gays.
Odeio nordestinos.
Odeio comunistas.
Odeio petralhas.
Odeio esquerdopatas.
Odeio black blocs.
Odeio Cuba e Venezuela.
Odeio mais ainda o Brasil e os brasileiros.
Odeio o lulismo, o lulopetismo, o lulodilmismo, o bolivarianismo e o chavismo.
Odeio o socialismo.
Odeio ciclistas, ativistas, feministas.
Odeio o Bolsa Família, o Mais Médicos e todas as esmolas governamentais.
Odeio essencialmente tudo.
Amo algumas coisas, no intervalo de minhas sessões de ódio.
Amo a internet, porque me permite ir a sites e xingar, incógnito, as pessoas sem consequência nenhuma.
Amo trollar no G1 e no uol.
Amo a palavra mensaleiros.
Amo o Mainardi pai e o Mainardi filho.
Amo a Scheherazade, o Reinaldo de Azevedo, o Rodrigo Constantino, e comento sempre nos blogs dos dois últimos.
Amo o Lobão, amo o Gentilli, amo o Roger do Ultrage.
Amo, ainda mais, o Olavo de Carvalho, o pai de todos estes aí em cima, e carrego seu último livro como um mórmon carrega sua bíblia.
Amo a Veja.
Amo os militares, que trouxeram ordem e progresso ao Brasil quando o comunismo ateu rondava perigosamente o país.
Amo a tradição.
Amo justiceiros e justiçamentos.
Amo os cânceres que mataram o Chávez e quase mataram o Lula e a Dilma, e tenho a esperança de que no caso destes dois últimos o serviço ainda se complete.
Amo – acima de tudo – o ódio, o ódio, o ódio.

quarta-feira, 26 de março de 2014

Marco civil da internet é aprovado


Caos urbano em Jundiaí é fruto da falta de contrapartidas e de planejamento

Para diretor de Planejamento, quadro atual é reflexo da ideologia neoliberal que políticos que estavam no poder defendem, que é a de priorizar o privado sobre o público

A Praça das Rosas está sendo revitalizada por meio de contrapartidas
As chamadas "contrapartidas" são uma ferramenta gerada por meio do Estudo de Impacto na Vizinhança (EIV), que é realizado durante a fase de licenciamento dos empreendimentos.

O seu objetivo é garantir que os empreendedores invistam no entorno de suas obra para diminuir o impacto delas nas comunidades ou qualificar os espaço público por meio de reforma de praças e parques, construção ou expansão de creches, escolas ou unidades de saúde, e melhorias no sistema de trânsito e transporte público, entre outras.

"Apesar da lei ter sido aprovada em 2011, foi só na atual gestão que ela passou a ser efetivamente aplicada", afirma Décio Luiz Pradella, diretor de Planejamento.

Como exemplo dessa nova política da Prefeitura de Jundiaí, ele cita as revitalizações completas das praças das Rosas, Frederico Ozanan e Mosteiro de São Bento, que serão bancadas e executadas inteiramente pela empreiteira Odebrechet como contrapartida pela aprovação de um empreendimento comercial que será inaugurado em breve na região central.

"Esse é um exemplo de uma obra que estava praticamente aprovada e não iria gerar qualquer contrapartida, mas já em janeiro de 2013 chamamos a empresa para uma conversa e eles prontamente entenderam a necessidade das contrapartidas não só para beneficiar a cidade, como para valorizar o próprio empreendimento", garante Décio.

Outro exemplo das contrapartidas vão acontecer no empreendimento próximo do Escadão e do Parque Guapeva, cujo entorno também receberá obras de melhorias a partir da parceria feita entre os empreendedores e o poder público numa área que já estava muito degrada, principalmente no período noturno.

Além disso, Décio revela que uma obra comercial que está sendo realizada na Rua Bandeirantes vai garantir a doação de uma área para a Prefeitura, a construção de quatro novos abrigos de ônibus, a ampliação da escola pública no local e a revitalização da ligação do Parque Sororoca com o Jardim Botânico, que contará inclusive com ciclovia, pista de caminhada e sistema de drenagem.

Nova Praça das Rosas teve custo zero para o contribuinte
O diretor de Planejamento explica que essa política de planejamento urbano não era aplicada nas gestões passadas em Jundiaí e por causa disso a cidade perdeu muito em qualidade de vida.

"Nós, como agentes públicos, temos que defender o interesse público sempre, o que nem sempre era feito no passado. Dava-se mais importância à construção de empreendimentos em detrimento da questão pública", lamenta.

Como consequência daquele planejamento feito para garantir o lucro sobre a questão humana, Jundiaí entrou em colapso nos últimos anos, causando problemas graves como trânsito caótico, falta de vagas em creches e a degradação dos espaços públicos.

"Em 2012 a cidade já dava sinais sérios de colapso, mas mesmo assim foi aprovada uma nova Lei de Zoneamento que potencializou ainda mais as ocupações dos empreendimentos em locais que necessitavam de uma forte desaceleração. Quem ditou as regras do planejamento urbano na cidade nos últimos 10 anos foi a iniciativa privada, sem dar qualquer contrapartida e sem olhar para o território", denuncia.

Para Décio, esse quadro não é fruto de incompetência dos governos anteriores, mas sim um reflexo direto da ideologia neoliberal que os políticos que estavam no poder da cidade defendem, que é a de priorizar o privado sobre o público.

"Basta comparar o Plano Diretor com a Lei de Zoneamento. O primeiro parece uma peça literária, bonita e idealizada, mas totalmente descolada da realidade, enquanto a Lei de Zoneamento trata, por exemplo, como zona de expansão urbana regiões que são indicadas como zona de conservação de manancial no Plano Diretor", explica.

A secretaria de Planejamento e Meio Ambiente Daniela da Camara Sutti afirma que esse processo de crescimento desordenado fez também com que  bairros tradicionais da cidade fossem sendo desqualificados, gerando muita reclamação por parte dos moradores que começam a não reconhecer mais sua comunidade e padecem pela perda de qualidade de vida, aumento da violência, do barulho e do trânsito.

Entre os bairros mais prejudicados, ela cita Vianelo, Jardim Bonfiglioli, Jardim Florestal, Vila Progresso, Vila Bela, Jardim do Lago, Vila Guarani, Medeiros e Engordadouro.

Praça São Bento também passará por reformas bancadas por empreiteira
"Não somos contrários à expansão imobiliária, mas não pode ser como era antes, visando apenas o lucro e deixando de lado a questão humana, a qualidade de vida dos cidadãos", defende Daniela.

Todavia, apesar dessa mudança radical na política de planejamento urbano de Jundiaí, Décio vislumbra um futuro ainda mais sombrio para a cidade.

"Vamos ter problemas sérios para os próximos anos, pois milhares de novas unidades comerciais e residenciais foram aprovadas no final da gestão passada sem qualquer previsão de impacto urbano ou exigência de contrapartida. Isso nos preocupa muito, pois não temos qualquer instrumento legal para intervir nesse processo", denuncia.

Apesar do quadro pouco animador para os próximos anos, a secretária de Planejamento garante que a nova política de governo foi bem aceita pelos empresários do setor.


"Em um primeiro momento houve uma resistência, mas as empresas que tem tradição, qualidade e se preocupam realmente com o consumidor entenderam que é obrigação do poder público ter esse cuidado com a qualidade de vida dos cidadãos e perceberam que com investimentos em contrapartidas todos sairiam ganhando com essa parceria que tem o objetivo maior de colaborar com a cidade", comemora Daniela.

terça-feira, 25 de março de 2014

Políticos corruptos são reflexo de um povo corrupto

Furar fila, colar na prova e sentar em assentos reservados são alguns atos que tornam o país mais corrupto, afirmam especialistas

- por Janaína Marques



Aprender é mudar posturas. Essa foi uma lição dos gregos, especificamente de Platão. Mas, no País do “jeitinho”, levante a mão quem nunca furou fila? Ou colou na prova? 

Pois estas são algumas das dez posturas que entram na campanha intitulada “Pequenas Corrupções - Diga Não”, lançada pela Controladoria-Geral da União (CGU) na rede social Facebook. 

O Órgão do Governo Federal, que é responsável por fiscalizar o patrimônio público, veiculou uma imagem com dez mensagens, que focam em atitudes antiéticas, ou ilegais, do cotidiano da sociedade brasileira.

Entre as atitudes citadas pela CGU, estão as ações de falsificar carteirinha de estudante, roubar TV a cabo, comprar produtos piratas e tentar subornar o guarda de trânsito para evitar multas. 

“Cada qual faz a corrupção que pode fazer: deixar de pagar o imposto de renda, não respeitar os direitos trabalhistas da empregada doméstica, estacionar em lugar proibido, passar no sinal vermelho... Tudo isso é uma forma de tirar vantagem da situação”, analisa o professor de Sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), André Haguete.

Entendendo corrupção como “tudo aquilo que vai contra a lei ou age a favor de interesses particulares em detrimento dos coletivos”, Haguete concorda que todas essas atitudes possam ser consideradas “corruptas”, mesmo que seja em pequena escala. Para o docente, o tema se relaciona com o “caráter de cada pessoa e uma ética cívica coletiva”.

Para a chefe da Assessoria de Comunicação Social da CGU, Thaisis Barboza, responsável pela concepção e criação da campanha, corrupção representa qualquer ato que gera algum benefício próprio, de forma indevida. “Furar fila não é o mesmo que desviar dinheiro público, mas entendemos que é uma forma de corrupção, mesmo que seja em um grau menor”, explica.

Thaisis ainda argumenta que esses pequenos atos são capazes de propagar atitudes mais graves e defende que: “se uma pessoa é capaz de subornar um policial, lá na frente, poderá ser capaz de subornar para ganhar uma licitação”.

Outros exemplos não escapam aos olhos. “Um condomínio colocou estacas de cimento na praia e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ameaçou a iniciativa com uma multa. As pessoas decidiram pagar a multa e ir contra a lei, porque tem dinheiro para desobedece-la. E ai?”, afirma, citando uma história verídica.

O sociólogo também não esconde que “todos nós”, alguma vez na vida, já praticamos pelo menos alguma dessas “pequenas corrupções”. “Confesso que quando vou ao exterior sou até mais obediente do que no Brasil”, diz.

Na opinião do professor, a solução para atingir uma mudança efetiva de comportamento, poderia estar no ato de punir o indivíduo, já que “todo mundo sabe o que é proibido”. “Se houvesse uma multa de R$ 1.500 para não jogar lixo pela janela, ninguém faria isso”.

domingo, 23 de março de 2014

Ao reprimir sexualmente as mulheres, os homens atiraram nos próprios pés

A pior loucura que o "homem macho" fez em toda a história (e não foram poucas!) foi reprimir sexualmente as mulheres, por motivos dos mais bizarros, seja para garantir que os herdeiros seriam realmente dele, seja para sentir-se superior.

O fato é que, depois de séculos e séculos de repressão física e psicológica, inclusive por meio da violência, as mulheres acabaram incorporando essa repressão e passaram a acreditar, até para garantir sua sobrevivência, que realmente não sentem desejo sexual igual aos homens e que o sexo é algo repulsivo.

Esse "pacto" nefasto funcionou durante um tempo, pois no passado era plenamente aceitável - e até desejável por algumas mulheres - que os homens buscassem na rua (com amantes ou prostitutas) a realização de suas fantasias sexuais. 

Sexo com a esposa era só para procriação, e olhe lá.

O problema é que, atualmente, esse "pacto" não funciona mais. 

Com a constante luta das mulheres por direitos iguais, a maioria delas já não aceita mais esse esquema que era considerado normal antigamente e quer que seus parceiros estejam sempre em casa.

Isso vem causando um problema que, infelizmente, está inviabilizando os casamentos modernos.

As mulheres não aceitam mais que seus homens realizem os desejos sexuais na rua, porém a maioria delas AINDA vive sob os mesmos preceitos machistas, patriarcais e repressores do passado. Ou seja, continuam acreditando que desejo sexual é algo errado, diabólico, sujo e vivem reprimindo sua sexualidade. 

Aí, os homens machistas encontram-se numa sinuca de bico: continuam dando nó em pingo de água para poder realizar suas fantasias fora de casa ou se rendem à pressão por fidelidade e vivem uma vida sexual sem graça e monótona? Porque, claro, o machista não tem coragem de se abrir com sua parceira e buscar realizar seus desejos junto com ela.

Qualquer que seja a alternativa escolhida, ela gera uma pressão enorme no casamento que passa a desmoronar sob o peso da culpa, da raiva e da frustração. A verdade é que amor sem sexo não sobrevive por muito tempo.

Muitos chamam isso de "guerra dos sexos", mas isso não existe. O que existe é um total descompasso entre os sexos causado por séculos de repressão à sexualidade da mulher.

É claro que nem todos homens e mulheres são assim. Existem, cada vez mais, exceções que buscam viver uma vida sexualmente gratificante por meio da busca do prazer mútuo, sem tabus, preconceitos e repressões sociais ou religiosas. 

Mas não deixam de ser exceções que apenas confirmam a regra, pois quem vive sua sexualidade de forma liberta e plena ainda não é visto com bons olhos por uma sociedade que continua se alicerçando sobre os mesmo preceitos machistas e repressores do passado.

Para aqueles que desejam destruir essas amarras construídas no passado, recomendo o livro "A Cama na Varanda", da psicóloga Regina Navarro Lins.

Abaixo um trecho do livro, publicado pela autora em seu perfil no facebook, que resume de forma perfeita os motivos que levaram à repressão sexual:

SEXO REPRIMIDO - Para o psicoterapeuta e escritor José Ângelo Gaiarsa, sexo reprimido quer dizer liberdade reprimida. 

Ao restringir o sexo, a sociedade consegue ao mesmo tempo paralisar o indivíduo, isto é, torná-lo bonzinho, dócil, submisso, resignado, fácil de levar, de assustar e de explorar. 

E é por isso que o sexo é responsável pela maior perseguição na área dos costumes humanos e o maior mistério diante do óbvio.

Ele não tem dúvida de que se o indivíduo vai ampliando, aprofundando e diversificando sua vida sexual, vai ficando corajoso para fazer as coisas. 

Vive com mais alegria, esperança e decisão. Portanto, pode ficar perigoso do ponto de vista da ordem estabelecida. Não foi à toa que todas as forças repressoras de todas as épocas se voltaram tão sistematicamente contra a sexualidade humana.

16 conselhos para você fazer sucesso como um novo anticomunista

- por Kiko Nogueira
 
O anticomunismo está na moda, como na Guerra Fria. Com uma novidade: nunca tantos malucos foram tão barulhentos, ao menos no Facebook e em marchas. Não é preciso muito: basicamente, você só tem de ser relativamente ignorante e repetir feito um papagaio alguma poucas palavras e expressões como “petralha ladrão”, “lulopetista”, “Miami é que é bom”, “isso aqui não tem jeito”. Esse é um bom começo.
 
Mas a verdade é que os socialistas estão batendo às nossas portas, ameaçando as nossas famílias e, se você quiser fazer sucesso numa festa de gente burra e sem noção da realidade, eis alguns conselhos importantes para se tornar um novo anticomunista.
 
1. Insista que o marxismo está desacreditado, desatualizado e totalmente morto e enterrado. Em seguida, faça uma carreira lucrativa batendo nesse cavalo morto pelo resto da sua vida.
 
2. Comunismo ou marxismo é o que você quiser que seja. Sinta-se livre para rotular países, movimentos e regimes como “comunistas”, independentemente de coisas como ideologia, relações diplomáticas, política econômica etc.
 
3. Se houver um conflito envolvendo comunistas, todas as mortes devem ser culpa do comunismo. Tenha cuidado ao aplicar isto à Segunda Guerra Mundial. Fascistas que lutaram contra os soviéticos tudo bem, mas tente não elogiar abertamente a Alemanha nazista. Deixe isso para conversas privadas.
 
4. Cite constantemente George Orwell. Fale da “Revolução dos Bichos” ou de “1984”. Diga que Lula é o Grande Irmão.

5. Cite Reinaldo Azevedo, Rodrigo Constantino, Olavo de Carvalho. Cite Nelson Rodrigues, que você nunca leu e não entende muito bem, mas isso não vem ao caso.
 
6. Mencione quantidades maciças de “vítimas do socialismo” sem se importar com demografia ou consistência. 3 milhões de pessoas mortas de fome? 7 milhões? 10 milhões? 100 milhões no total? Você não precisa se preocupar com ninguém verificando se é verdade, o que é bom já que você não tem a menor ideia.
 
7. Diga que o petismo, o socialismo, o marxismo ou o psolismo são um tipo de fé religiosa, messiânica, ou qualquer outra besteira que possa inventar. Quando as pessoas disserem que é possível traçar semelhanças entre qualquer ideologia política e uma religião, ignore-as.
 
8. Duas palavras: natureza humana. O que é a natureza humana? Para seus propósitos, a natureza humana é uma maneira rápida de explicar por que as idéias políticas de que você não gosta estão erradas.
 
9. Use palavras como “liberdade” e “democracia” constantemente. Não aceite qualquer desafio para definir esses termos.

10. Você não quer um golpe, você quer uma intervenção militar, o que está garantido na Constituição. Não está, mas repita essa frase.
 
11. Diga “Vai pra Cuba, vagabundo” a qualquer pessoa que discordar de você sobre qualquer assunto.
 
12. Esquerdistas podem ser usados a favor ou contra o que for mais adequado no momento. Se você estiver numa turma mais conservadora, os esquerdistas são gayzistas. Se você estiver no meio de gente mais descolada, os esquerdistas são homofóbicos. Essencialmente, os esquerdistas são degenerados e puritanos ao mesmo tempo.
 
13. O Mais Médicos é parte de um plano de infiltração cubana no Brasil.
 
14. Você não precisa sabe o que é bolivarianismo para acusá-lo de ser responsável por tudo o que está errado na América do Sul. O bolivarianismo destruiu a Venezuela e destruirá o Brasil. É uma espécie de saúva.
 
15. O papa é comunista.
 
16. Nova Ordem Mundial. Quando se esgotarem todos os argumentos, diga: “Nova Ordem Mundial”. E saia para não ser obrigado a explicar que se trata de uma teoria conspiratória estúpida.

sábado, 22 de março de 2014

O grande fracasso da "Marcha dos Dementes Com Deus Contra o Comunismo"

Débeis mentais unidos,
jamais serão vencidos!
- Por Erick da Silva

Com ampla divulgação na rede e contando com uma considerável repercussão nos dias que a antecederam, a Marcha da Família com Deus foi um grande fracasso. 


Realizada neste sábado (22/03) um grupo inferior a 500 pessoas se concentrou ao redor de um trio elétrico na Praça da República em São Paulo, portando cartazes pedindo a "volta da ditadura", ataques ao PT e ao seu governo "comunismo", o pequeno agrupamento propiciou um espetáculo patético.

Formado por um público bastante heterogênico, em sua maioria vestidos de branco, verde e amarelo e portando bandeiras do Brasil, o grupo tinha motivações distintas e confusas, mas em comum, um nacionalismo associado aos tempos ditatoriais pós-1964 e um discurso anticomunista vindo diretamente dos tempos da guerra fria. 


Em um dos momentos "altos" do ato, uma estátua de Nossa Senhora de Fátima foi erguida  no trio elétrico, seguida por discursos de um grupo de maçons que prestavam seu apoio a marcha.

Nos dias que antecederam a marcha, alguns pessoas chegaram a esboçar alguma preocupação quanto a uma possível grande adesão a este movimento. Por estarmos em ano eleitoral, com uma provável vitória da presidenta Dilma - ainda no primeiro turno - associada aos 50 anos do golpe, parecia haver os elementos para aflorar um redivivo golpismo. 


No entanto, o que se viu nas ruas foi o mais perfeito retrato da extrema-direita brasileira: muito barulhenta na mídia e nas redes, mas com uma capacidade residual de diálogo com a sociedade.

Jundiaienses lotam as ruas em defesa da Família contra o Comunismo Satânico
Para garantir a democracia só mesmo uma ditadura militar... não, espera...
A falta de sexo provoca danos irreparáveis no cérebro
Multidão de 7 pessoas prepara a marcha em Recife
Em Natal a Marcha bombou: 9 dementes participaram!
Agora vai: em BH, 50 pediram intervenção militar contra o comunismo

quinta-feira, 20 de março de 2014

Quem se diz "apartidário" é mentiroso e hipócrita

Quem diz que é apartidário é, em primeiro lugar, mentiroso - exceto se realmente anular ou justificar seu voto EM TODOS OS PLEITOS.
Agora, se votou em alguém, então está votando TAMBÉM num partido, portanto, não é apartidário.
Mas, o que mais existe hoje em dia, são os odiadores irracionais do PT e da esquerda em geral que votam em QUALQUER UM que se apresente como o anti-PT da vez.
Votariam até no clone do Hitler se fosse o anti-PT da vez.
Posam de apartidários, mas fazem parte de um partido que existe informalmente no país: o PAPT (Partido Anti-PT).
Enfim, além de mentirosos, são hipócritas e covardes. Ponto.

quarta-feira, 19 de março de 2014

Iara Corrêa, que foi candidata a vereadora pelo PCdoB, vira extremista de direita


Tem uma moça de Jundiaí, uma tal de Iara Corrêa, que era filiada ao PCdoB (não sei se ainda é) e inclusive foi candidata a vereadora pelo partido nas eleições de 2012, que virou extremista de direita do dia para a noite.

Veja abaixo o vídeo dela pedindo votos pelo PCdoB:

 

Ela inclusive vivia me ligando para fazer denúncias contra o PSDB na época que eu publicava a Folha do Japi e era muito ativa na defesa da esquerda em seu perfil do facebook.


Mas, há alguns meses começou a compartilhar aqueles ataques irracionais de sempre contra o PT e a esquerda em geral, inclusive contra o PCdoB, fazendo até apologia à ditadura militar e às sandices escritas por tipos como Olavo de Carvalho! 

Tentei perguntar a ela o motivo dessa mudança radical da esquerda para a extrema-direita, mas ela não respondeu e me bloqueou.

Dias atrás, encontrei um companheiro de esquerda na rua e, no meio do papo, perguntei o que tinha acontecido com essa moça. Ele não soube responder, mas fez uma revelação interessante: há cerca de três meses ela havia sido exonerada do Cargo de Comissão que mantinha na Prefeitura de Jundiaí, que hoje é governada por uma aliança entre PCdoB e PT.

É claro que qualquer um tem o direito de mudar seus viés ideológico a hora que quiser.


Mas que é estranho ela ter virado anti-comunista ferrenha depois que perdeu seu cargo na Prefeitura, isso é, não?

Vejam as imagens abaixo e tirem suas próprias conclusões...

IARA ANTES DE PERDER O CARGO NA PREFEITURA:






IARA DEPOIS DE PERDER O CARGO NA PREFEITURA:







quinta-feira, 13 de março de 2014

terça-feira, 11 de março de 2014

A ditadura foi o regime mais corrupto da história

O combate à corrupção foi palavra de ordem durante a ditadura. Nos porões do regime, porém, a ilegalidade prevaleceu.
Por Heloisa Maria Murgel Starling

Combater a corrupção e derrotar o comunismo: esses eram os principais objetivos que fermentavam os discursos nos quartéis, às vésperas do golpe que derrubou o governo João Goulart, em março de 1964. A noção de corrupção dos militares sempre esteve identificada com uma desonestidade específica: o mau trato do dinheiro público. Reduzia-se a furto. Na perspectiva da caserna, corrupção era resultado dos vícios produzidos por uma vida política de baixa qualidade moral e vinha associada, às vésperas do golpe, ao comportamento viciado dos políticos diretamente vinculados ao regime nacional-desenvolvimentista.
Animado por essa lógica, tão logo iniciou seu governo, o marechal Castello Branco (1964-1967) prometeu dar ampla divulgação às provas de corrupção do regime anterior por meio de um livro branco da corrupção – promessa nunca cumprida, certamente porque seria preciso admitir o envolvimento de militares nos episódios relatados. Desde o início o regime militar fracassou no combate à corrupção, o que se deve em grande parte a uma visão estritamente moral da corrupção.
Essa redução do político ao que ele não é – a moral individual, a alternativa salvacionista – definiu o desastre da estratégia de combate à corrupção do regime militar brasileiro, ao mesmo tempo em que determinou o comportamento público de boa parte de seus principais líderes, preocupados em valorizar ao extremo algo chamado de decência pessoal.
Os resultados da moralidade privada dos generais foram insignificantes para a vida pública do país. O regime militar conviveu tanto com os corruptos, e com sua disposição de fazer parte do governo, quanto com a face mais exibida da corrupção, que compôs a lista dos grandes escândalos de ladroagem da ditadura. Entre muitos outros estão a operação Capemi (Caixa de Pecúlio dos Militares), que ganhou concorrência suspeita para a exploração de madeira no Pará, e os desvios de verba na construção da ponte Rio–Niterói e da Rodovia Transamazônica. Castello Branco descobriu depressa que esconjurar a corrupção era fácil; prender corrupto era outra conversa: “o problema mais grave do Brasil não é a subversão. É a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar”.
A declaração de Castello foi feita meses depois de iniciados os trabalhos da Comissão Geral de Investigações. Projetada logo após o golpe, a CGI conduzia os Inquéritos Policiais-Militares que deveriam identificar o envolvimento dos acusados em atividades de subversão da ordem ou de corrupção. Com jurisdição em todo o território nacional, seus processos obedeciam a rito sumário e seus membros eram recrutados entre os oficiais radicais da Marinha e da Aeronáutica que buscavam utilizar a CGI para construir uma base de poder própria e paralela à Presidência da República.
O Ato Institucional n.º 5, editado em 13 de dezembro de 1968, deu início ao período mais violento e repressivo do regime ditatorial brasileiro – e, de quebra, ampliou o alcance dos mecanismos instituídos pelos militares para defender a moralidade pública. Uma nova CGI foi gerada no âmbito do Ministério da Justiça com a tarefa de realizar investigações e abrir inquéritos para fazer cumprir o estabelecido pelo Artigo 8º. do AI-5, em que o presidente da República passava a poder confiscar bens de “todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública”.
Para agir contra a corrupção e dar conta da moralidade pública, os militares trabalharam tanto com a natureza ditatorial do regime como com a vantagem fornecida pela legislação punitiva. Deu em nada. Desde 1968 até 1978, quando foi extinta pelo general Geisel, a CGI mancou das duas pernas. Seus integrantes alimentaram a arrogante certeza de que podiam impedir qualquer forma de rapinagem do dinheiro público, através da mera intimidação, convocando os cidadãos tidos como larápios potenciais para esclarecimentos.
A CGI atribuiu-se ainda a megalomaníaca tarefa de transformar o combate à corrupção numa rede nacional, atuando ao mesmo tempo como um tribunal administrativo especial e como uma agência de investigação e informação. Acabou submergindo na própria mediocridade, enredada em uma área de atuação muito ampla que incluía investigar, por exemplo, o atraso dos salários das professoras municipais de São José do Mipibu, no Rio Grande do Norte; a compra de adubo superfaturado pela Secretaria de Agricultura de Minas Gerais e as acusações de irregularidades na Federação Baiana de Futebol. Entre 1968 e 1973 os integrantes da comissão produziram cerca de 1.153 processos. Desse conjunto, mil foram arquivados; 58 transformados em propostas de confisco de bens por enriquecimento ilícito, e 41 foram alvo de decreto presidencial.
Mas o fracasso do combate à corrupção não deve ser creditado exclusivamente aos desacertos da Comissão Geral de Investigações ou à recusa de membros da nova ordem política em pagar o preço da moralidade pública. A corrupção não poupou a ditadura militar brasileira porque estava representada na própria natureza desse regime. Estava inscrita em sua estrutura de poder e no princípio de funcionamento de seu governo. Numa ditadura onde a lei degradou em arbítrio e o corpo político foi esvaziado de seu significado público, não cabia regra capaz de impedir a desmedida: havia privilégios, apropriação privada do que seria o bem público, impunidade e excessos.
A corrupção se inscreve na natureza do regime militar também na sua associação com a tortura – o máximo de corrupção de nossa natureza humana. A prática da tortura política não foi fruto das ações incidentais de personalidades desequilibradas, e nessa constatação reside o escândalo e a dor. A existência da tortura não surgiu na história desse regime nem como algo que escapou ao controle, nem como efeito não controlado de uma guerra que se desenrolou apenas nos porões da ditadura, em momentos restritos.
Ao se materializar sob a forma de política de Estado durante a ditadura, em especial entre 1969 e 1977, a tortura se tornou inseparável da corrupção. Uma se sustentava na outra. O regime militar elevou o torturador à condição de intocável: promoções convencionais, gratificações salariais e até recompensa pública foram garantidas aos integrantes do aparelho de repressão política. Caso exemplar: a concessão da Medalha do Pacificador ao delegado Sérgio Paranhos Fleury (1933-1979).
A corrupção garantiu a passagem da tortura quando esta precisou transbordar para outras áreas da atividade pública, de modo a obter cumplicidade e legitimar seus resultados. Para a tortura funcionar é preciso que na máquina judiciária existam aqueles que reconheçam como legais e verossímeis processos absurdos, confissões renegadas, laudos periciais mentirosos. Também é necessário encontrar gente disposta a fraudar autópsias, autos de corpo de delito e a receber presos marcados pela violência física. É preciso, ainda, descobrir empresários dispostos a fornecer dotações extra-orçamentárias para que a máquina de repressão política funcione com maior precisão e eficácia.
A corrupção quebra o princípio da confiança, o elo que permite ao cidadão se associar para interferir na vida de seu país, e ainda degrada o sentido do público. Por conta disso, nas ditaduras, a corrupção tem funcionalidade: serve para garantir a dissipação da vida pública. Nas democracias – e diante da República – seu efeito é outro: serve para dissolver os princípios políticos que sustentam as condições para o exercício da virtude do cidadão. O regime militar brasileiro fracassou no combate à corrupção por uma razão simples – só há um remédio contra a corrupção: mais democracia.
Heloisa Maria Murgel Starling é professora de História da Universidade Federal de Minas Gerais e co-autora de Corrupção: ensaios e críticas (Editora da UFMG, 2008).
Saiba Mais – Bibliografia:
FICO, Carlos. Como eles agiam: os subterrâneos da ditadura militar. Rio de Janeiro: Record, 2001.
GASPARI, Elio. Coleção As Ilusões Armadas. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
RIBEIRO, Renato Janine. A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

sexta-feira, 7 de março de 2014

Os bravos do PiG!

Eis mais uma notícia estarrecedora que os bravos jornalistas da Imprensa Golpista lutam contra a ditadura lulo-petista para trazer à tona! Viva São Serapião, o guardião dos Homens de Bem!


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