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quarta-feira, 26 de março de 2014

Caos urbano em Jundiaí é fruto da falta de contrapartidas e de planejamento

Para diretor de Planejamento, quadro atual é reflexo da ideologia neoliberal que políticos que estavam no poder defendem, que é a de priorizar o privado sobre o público

A Praça das Rosas está sendo revitalizada por meio de contrapartidas
As chamadas "contrapartidas" são uma ferramenta gerada por meio do Estudo de Impacto na Vizinhança (EIV), que é realizado durante a fase de licenciamento dos empreendimentos.

O seu objetivo é garantir que os empreendedores invistam no entorno de suas obra para diminuir o impacto delas nas comunidades ou qualificar os espaço público por meio de reforma de praças e parques, construção ou expansão de creches, escolas ou unidades de saúde, e melhorias no sistema de trânsito e transporte público, entre outras.

"Apesar da lei ter sido aprovada em 2011, foi só na atual gestão que ela passou a ser efetivamente aplicada", afirma Décio Luiz Pradella, diretor de Planejamento.

Como exemplo dessa nova política da Prefeitura de Jundiaí, ele cita as revitalizações completas das praças das Rosas, Frederico Ozanan e Mosteiro de São Bento, que serão bancadas e executadas inteiramente pela empreiteira Odebrechet como contrapartida pela aprovação de um empreendimento comercial que será inaugurado em breve na região central.

"Esse é um exemplo de uma obra que estava praticamente aprovada e não iria gerar qualquer contrapartida, mas já em janeiro de 2013 chamamos a empresa para uma conversa e eles prontamente entenderam a necessidade das contrapartidas não só para beneficiar a cidade, como para valorizar o próprio empreendimento", garante Décio.

Outro exemplo das contrapartidas vão acontecer no empreendimento próximo do Escadão e do Parque Guapeva, cujo entorno também receberá obras de melhorias a partir da parceria feita entre os empreendedores e o poder público numa área que já estava muito degrada, principalmente no período noturno.

Além disso, Décio revela que uma obra comercial que está sendo realizada na Rua Bandeirantes vai garantir a doação de uma área para a Prefeitura, a construção de quatro novos abrigos de ônibus, a ampliação da escola pública no local e a revitalização da ligação do Parque Sororoca com o Jardim Botânico, que contará inclusive com ciclovia, pista de caminhada e sistema de drenagem.

Nova Praça das Rosas teve custo zero para o contribuinte
O diretor de Planejamento explica que essa política de planejamento urbano não era aplicada nas gestões passadas em Jundiaí e por causa disso a cidade perdeu muito em qualidade de vida.

"Nós, como agentes públicos, temos que defender o interesse público sempre, o que nem sempre era feito no passado. Dava-se mais importância à construção de empreendimentos em detrimento da questão pública", lamenta.

Como consequência daquele planejamento feito para garantir o lucro sobre a questão humana, Jundiaí entrou em colapso nos últimos anos, causando problemas graves como trânsito caótico, falta de vagas em creches e a degradação dos espaços públicos.

"Em 2012 a cidade já dava sinais sérios de colapso, mas mesmo assim foi aprovada uma nova Lei de Zoneamento que potencializou ainda mais as ocupações dos empreendimentos em locais que necessitavam de uma forte desaceleração. Quem ditou as regras do planejamento urbano na cidade nos últimos 10 anos foi a iniciativa privada, sem dar qualquer contrapartida e sem olhar para o território", denuncia.

Para Décio, esse quadro não é fruto de incompetência dos governos anteriores, mas sim um reflexo direto da ideologia neoliberal que os políticos que estavam no poder da cidade defendem, que é a de priorizar o privado sobre o público.

"Basta comparar o Plano Diretor com a Lei de Zoneamento. O primeiro parece uma peça literária, bonita e idealizada, mas totalmente descolada da realidade, enquanto a Lei de Zoneamento trata, por exemplo, como zona de expansão urbana regiões que são indicadas como zona de conservação de manancial no Plano Diretor", explica.

A secretaria de Planejamento e Meio Ambiente Daniela da Camara Sutti afirma que esse processo de crescimento desordenado fez também com que  bairros tradicionais da cidade fossem sendo desqualificados, gerando muita reclamação por parte dos moradores que começam a não reconhecer mais sua comunidade e padecem pela perda de qualidade de vida, aumento da violência, do barulho e do trânsito.

Entre os bairros mais prejudicados, ela cita Vianelo, Jardim Bonfiglioli, Jardim Florestal, Vila Progresso, Vila Bela, Jardim do Lago, Vila Guarani, Medeiros e Engordadouro.

Praça São Bento também passará por reformas bancadas por empreiteira
"Não somos contrários à expansão imobiliária, mas não pode ser como era antes, visando apenas o lucro e deixando de lado a questão humana, a qualidade de vida dos cidadãos", defende Daniela.

Todavia, apesar dessa mudança radical na política de planejamento urbano de Jundiaí, Décio vislumbra um futuro ainda mais sombrio para a cidade.

"Vamos ter problemas sérios para os próximos anos, pois milhares de novas unidades comerciais e residenciais foram aprovadas no final da gestão passada sem qualquer previsão de impacto urbano ou exigência de contrapartida. Isso nos preocupa muito, pois não temos qualquer instrumento legal para intervir nesse processo", denuncia.

Apesar do quadro pouco animador para os próximos anos, a secretária de Planejamento garante que a nova política de governo foi bem aceita pelos empresários do setor.


"Em um primeiro momento houve uma resistência, mas as empresas que tem tradição, qualidade e se preocupam realmente com o consumidor entenderam que é obrigação do poder público ter esse cuidado com a qualidade de vida dos cidadãos e perceberam que com investimentos em contrapartidas todos sairiam ganhando com essa parceria que tem o objetivo maior de colaborar com a cidade", comemora Daniela.

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