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quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Golpe no Chile: economia e política

A tomada do Palácio de la Moneda pelas armas e a aproximação das elites conservadoras locais com os EUA permitiram que a sociedade chilena se transformasse numa espécie de laboratório de experiências do neoliberalismo, antes mesmo do termo ser cunhado e ter seu uso generalizado. 


- Por Paulo Kliass*


A evolução histórica experimentada pelo Chile ao longo das décadas 60 e 70 do século passado guarda uma profunda ligação com o movimento mais geral que atravessou a América Latina naquele período. A experiência chilena se desenrola em meio às proposições mais gerais de projetos nacionais de desenvolvimento, tal como elaboradas sob a influência dos pensadores e dirigentes políticos próximos à Comissão Econômica para a América da Latina e Caribe (CEPAL), da ONU.


Em meio a tantos personagens envolvidos com esse processo, há que se destacar a importância da contribuição exercida pela ação e pela obra do brasileiro Celso Furtado e do argentino Raul Prebisch. Eles figuram dentre os principais formuladores e divulgadores das teses que fundamentavam as políticas de substituição de importações e de articulação de projetos nacionais de desenvolvimento, em razão das dificuldades estruturais que estariam na base da relação entre os chamados países do “centro” e os da “periferia”. A superação dos entraves estruturais ao desenvolvimento autônomo passaria, portanto, pela constituição e pelo fortalecimento dos mercados internos e pela montagem de redes de infraestrutura independentes do capital estrangeiro.

O Chile foi, com toda a certeza, o país da América do Sul que tentou levar esse projeto mais à frente. O processo foi lento, desde os tempos em que o democrata-cristão Eduardo Frei exerceu a Presidência da República. Em 1964 ele disputou com Salvador Allende e sua vitória contou com o apoio explícito da CIA e do governo dos Estados Unidos. Apesar da tendência direitista de seu partido, ele iniciou alguns projetos inovadores, como a tímida reforma agrária, os primeiros passos para a nacionalização da exploração do cobre. Mas as expectativas da população quanto ao aprofundamento do programa mudancista se concretizaram na vitória da coalização da Unidade Popular em setembro de 1970, com Salvador Allende na cabeça de chapa.

Do pós 2ª Guerra à vitória de Allende
No período que se seguiu ao final da Segunda Guerra, o Chile também buscou completar o ciclo da industrialização, a exemplo de Brasil, Argentina e outros países da região. Mas a força do setor primário exportador ainda era muito presente no interior da sociedade e fazia valer seus interesses, em especial a exploração de minérios – com destaque para o cobre. As tentativas de constituição de pólos industriais nacionais encontravam barreiras de natureza diversa, incluindo o baixo dinamismo do mercado interno. A concentração de renda elevada e o baixo nível dos salários impediam a alavancagem de um projeto autônomo. Além disso, a economia chilena apresentava uma taxa de inflação cronicamente elevada, com média superior aos 30% anuais entre as décadas de 1950 e 1970. Por outro lado, o crescimento da economia tampouco exibia índices interessantes, uma vez que o PIB crescia a uma média de 3% ao ano.

A vitória de Allende abre o espaço para implementação de uma política econômica mais autêntica e progressista. Ao identificar os problemas estruturais que impediam o verdadeiro desenvolvimento social e econômico do país, o governo da esquerda lança as bases para operar a transição para um regime mais justo e menos desigual. O programa previa o aprofundamento da reforma agrária, a nacionalização do setor de minérios (cobre, ferro e salitre), a estatização do setor financeiro, a nacionalização de ramos da infraestrutura (telecomunicações à frente), a imposição de tarifas mais elevadas sobre as importações e a recuperação da massa salarial. Esse conjunto seria complementado por uma política fiscal expansionista, de modo a assegurar as despesas necessárias em infraestrutura. Porém, houve a subestimação dos riscos potenciais que poderiam ser apresentados pela continuidade da inflação. O diagnóstico de que ela se tratava de um simples problema de oferta fez com que a preocupação dos formuladores de política econômica fosse apenas a de ampliar a capacidade produtiva.

As medidas foram sendo tomadas pelo novo governo e a tensão política conheceu graus bastante elevados. Como nenhum dos candidatos houvesse alcançado mais de 50% dos votos, a posse de Allende contou com o apoio dos parlamentares da democracia cristã no interior do Congresso Nacional. As pressões exercidas pelo “establishment” comandado por Washington somaram-se aos interesses das elites locais, que passaram a radicalizar a luta política com viés reacionário e buscavam o apoio dos setores de classe média para o projeto golpista. Cada vez mais a estratégia da chantagem e do boicote econômicos ganha espaço, na tentativa de isolar o governo e limitar o seu apoio no interior da sociedade. Os ganhos salariais obtidos ao longo do triênio foram em parte corroídos pela inflação, que por sua vez era alimentada pela política de elevação de preços praticada pelos empresários.

A estratégia catastrofista e a sabotagem norte-americana
A famosa greve dos caminhoneiros em 1972 simbolizou a estratégia golpista. Trata-se de um setor típico da pequena burguesia e que comandava um ramo essencial para a dinâmica da economia – a rede de distribuição de bens. O fantasma do desabastecimento era chamado todo o instante. A radicalização da política por falta de produtos básicos se generaliza, com a tentativa de criar um clima de pânico e responsabilizar o governo de esquerda pelo suposto “caos”. A estratégia precisava buscar o apoio político dos setores médios, com o objetivo de minimizar as eventuais resistências à tomada do poder pela força, como se propunha abertamente. Por outro lado, essa conjuntura termina por estimular a chamada “economia paralela”, com alto grau de informalidade, ausência de controle público sobre preços e o não recolhimento de tributos sobre a atividade produtiva e comercial. O Estado ficava com menos recursos para executar a política orçamentária.

O apoio e articulação do governo norte-americano ao golpe de 11 de setembro tinham como objetivos principais: i) impedir o sucesso da via chilena e democrática ao socialismo; e ii) apoiar os interesses comerciais dos EUA no Chile. Porém, a identidade construída entre os militares golpistas e setores hegemônicos da inteligência ianque propiciou a aproximação também no plano ideológico. E foi assim que se costurou a participação, no interior das equipes dos governos dos militares, dos indivíduos mais destacados de uma geração que ficou conhecida internacionalmente como os “Chicago boys”. Tudo se tornou possível graças a um convênio que havia entre a PUC chilena e a Universidade de Chicago nos EUA. Desde meados da década de 50, os alunos saíam de Santiago para fazer doutorado em economia, naquele que era considerado como um dos principais centros de formação do pensamento monetarista e conservador do planeta. Ali era professor de destaque o direitista e liberal Milton Friedman, que ficou com a marca de “pai do pensamento neoliberal”.

A tomada do Palácio de la Moneda pelas armas e a aproximação das elites conservadoras locais com os EUA permitiram que a sociedade chilena se transformasse numa espécie de laboratório de experiências do neoliberalismo, antes mesmo do termo ser cunhado e ter seu uso generalizado. A política econômica dos governos a partir de 1973 foi formulada tendo por base os pressupostos do liberalismo mais radical. E para isso contava com a colaboração direta e estreita dos meninos de Chicago. Tanto assim que vários deles passaram a ocupar posições de destaque no governo dos militares, a exemplo da presidência do Banco Central, das cadeiras de Ministro da Economia e Ministro da Fazenda, dentre tantos outros cargos estratégicos da alta administração pública.

A ditadura e o laboratório nas mãos dos “Chicago boys”
O programa era uma verdadeira “contra-revolução”, um desmonte dos avanços que haviam sido realizados pelo governo da Unidade Popular. A base para todas as medidas do retrocesso era a tentativa de recuperar a chamada “liberdade de mercado”, bem como a eliminação de toda e qualquer presença do Estado na economia. A liberalização mais evidente começou no plano das relações internacionais, com a política de redução gradual e contínua das tarifas de importação, além de outras restrições às compras de produtos do exterior. Os liberais acusavam os governos anteriores de transformarem o Chile em uma ilha autárquica e, por isso, resolveram abrir a economia para o resto do mundo. Por outro lado, a taxa de câmbio desvalorizada permitia ganhos expressivos para o setor exportador e aprofundava ainda mais a redução real dos salários.

A liberalização da economia chilena contemplou também a privatização de empresas estatais ou que haviam sido nacionalizadas. Assim, setores estratégicos e áreas importantes foram oferecidos ao setor privado, a exemplo da infraestrutura, mineração e outros. Além disso, os serviços públicos oferecidos pelo Estado passaram por processo de mercantilização, sendo que o caso mais expressivo foi a privatização da própria previdência social pública.

A marca neoliberal atingiu também a questão fundiária, com uma profunda alteração nas prioridades do governo ditatorial. A política de reforma agrária foi abandonada e a prioridade passou a se concentrar no atendimento das necessidades das grandes propriedades agrícolas. Outra reforma importante foi a do setor bancário e do sistema financeiro. A abertura da conta de capitais permitiu o afluxo de recursos externos e a dinamização de um novo mercado, com a entrada de bancos internacionais e a sofisticação das operações nos mercados de capitais e financeiro.

Arrocho salarial e esgotamento do modelo
As questões associadas ao chamado “mercado de mão de obra” foram resolvidas de forma bem menos livre e democrática. Nesse caso, o Estado foi chamado a intervir de forma mais incisiva, “manu militari” mesmo. As exigências do capital em relação à força de trabalho foram “resolvidas” à custa de prisão, exílio e assassinato de suas principais lideranças e da transformação da atividade sindical em caso de segurança nacional e de polícia. Com isso, todas as conquistas obtidas no período anterior foram praticamente anuladas e o processo de concentração da renda e de acirramento das desigualdades sócio-econômicas voltaram a se fazer presentes na sociedade chilena. Dessa forma, a variável “preço do trabalho” foi reduzida para atender aos interesses do empresariado.

As dificuldades derivadas da questão fiscal e do balanço de pagamentos foram solucionadas por meio da ajuda econômica e financeira do governo norte-americano. O déficit público elevado e os resultados negativos nas contas externas foram atenuados pela ação cooperativa vinda de Washington, que conferia à relação diplomática e comercial com Santiago um “status” diferenciado. As exportações foram asseguradas e as linhas de financiamento para as importações contavam com apoio dos EUA.

Esse quadro de controle político-social por meio da ditadura feroz e de apoio econômico do grande irmão do norte permitiu que o governo dirigido por Pinochet atravessasse uma década sem muita turbulência. A experiência neoliberal contava com a força das baionetas para evitar críticas ou a manifestação de descontentamentos. Porém, a crise internacional no começo dos anos 80 terminou por chegar também ao espaço chileno. E as dificuldades advindas do setor externo marcaram o fim da “tranqüilidade” para a condução da política econômica conservadora.

(*) Doutor em economia pela Universidade de Paris 10 (Nanterre) e integrante da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do governo federal.

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