Postagem em destaque

SEJA UM PADRINHO DO TUDO EM CIMA!

Ajude este humilde blogueiro a continuar seu trabalho! Sempre militei e falei sobre cinema e outros assuntos sem ganhar absolutamente nada ...

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Sartori: “Construímos base na Câmara para o plano de governo andar”

Confiram abaixo a entrevista que fiz com o presidente da Câmara de Jundiaí, o vereador Gerson Sartori, do PT, para o site Metebronca.


O vereador Gerson Sartori

O presidente da Câmara Municipal da cidade, Gerson Sartori (PT), disse que vai continuar aumentando os mecanismos de participação popular e que o próximo passo será a criação da tribuna livre. Ele classificou o início do governo Pedro Bigardi de “forte transição depois de 20 anos de governos do PSDB”, e comentou que o acordo que garantiu uma confortável bancada da situação foi feito para viabilizar o plano de governo do prefeito.

Sartori comentou que o papel do vereador não se limita a apresentar projetos, mesmo porque tudo o que envolve custo não pode, é ilegal.


O que mudou como senhor na presidência da Câmara?
Acredito que a gente vem dialogando muito internamente com o propósito de abrir a Casa. Há mais de 10 anos existe uma luta da sociedade civil organizada e dos cidadãos de Jundiaí para a realização da sessão noturna. E nós conseguimos implantar isso num prazo de apenas um mês, fazendo audiência pública com a casa cheia e a aprovação da sessão noturna na sessão seguinte. Também estamos num processo de desengavetar os processos, sejam legais ou ilegais, para colocar em votação. Quer dizer, ou o vereador que criou o projeto o retira ou eu coloco em votação. O que não dá é ficar enchendo de papel aqui a Casa de Leis e não votar. Então nós estamos votando.


Outra novidade é que estamos convidando os secretários para fazer o debate aqui na Casa. Já recebemos o secretário de Finanças e o comandante da Guarda Municipal. E assim nós vamos abrir sempre ao debate para que a população possa acompanhar, ao vivo, pelo site ou pelo canal 4 da Net. Isso tudo são formas de abrir as portas e dar oportunidade para a população participar. Está em trâmite a discussão da Tribuna Livre, que carinhosamente chamamos de Tribuna Livre Erazê Martinho, que é uma luta do Erazê lá de trás e estamos tentando viabilizar.

A base do governo Pedro Bigardi elegeu apenas quatro vereadores e vocês hoje tem a maioria na Câmara. Como foi esse processo? 
Bom, nós tínhamos quatro vereadores. Vou falar aqui como quem participou da coligação e ajudou a construir o plano de governo. Nós temos que construir uma base para fazer esse plano de governo andar. Então, uma das questões que nós conversamos com os partidos que nos apoiaram foi que a gente tinha que batalhar para construir a presidência da Câmara e os cargos importantes para viabilizar o plano de governo do Bigardi. No período pós-eleição, eu e outros companheiros começamos o diálogo com os outros partidos. E foi muita conversa, muita discussão e debates sem a gente perder de vista o plano do governo que elegeu Pedro Bigardi. Nesse sentido, conseguimos construir a maioria. É uma questão normal quando você elege o prefeito buscar consolidar uma base para você poder construir o plano de governo.


Muita gente critica, por exemplo, a escolha do vereador Marcelo Gastaldo (PTB) como líder do governo. Se eu sou o presidente da Câmara, o Paulo Malerba é o líder do PT e presidente da comissão de Justiça e Redação, o Celso Arantes (PT) é o presidente da comissão de Infraestrutura e o Rafael Purgato (PCdoB) é o primeiro secretário da casa... Portanto, nós temos a presidência e o primeiro secretário. Dos três da mesa nós temos dois. Aí você tem que compor com os outros partidos, não dá para ser um de nós também o líder do governo. Se não vão falar: “Vocês querem, tudo?”. Aí não dá. E a Câmara é diferente da Prefeitura. Lá você elege o prefeito. A Câmara não fez a mudança igual foi feito lá. Aqui você tem dez partidos e dezenove vereadores, então tem que compor com os diferentes.

Você afirmou que até o final do mês poderia ter uma avaliação mais precisa resultados, inclusive financeiros, das sessões noturnas. Já dá pra ter uma ideia disso?
Vamos ter um custo de R$ 6 mil reais por sessão noturna, o que é bem baixo. Às vezes a gente cria tabus em algumas coisas que parece discurso de quem não quer a sessão noturna. Esse gasto representa 0,02% do orçamento.

Como o senhor está vendo a participação da sociedade nessa legislatura? 
O número de participação é muito maior que nas legislaturas anteriores. É nítido, qualquer pessoa que venha aqui sabe que aumentou e aumentou muito. Vamos ver como vai ser a sequência agora, mas está indo bem.

Qual a sua avaliação do governo do Bigardi nesses primeiros meses?
Na minha opinião está indo muito bem. É uma transição forte, depois de 20 anos de PSDB no poder. E aí você vê questões como o PA Central que já foi inaugurado, aumento em 10% do número de leitos, a UPA do Almerinda Chaves que fica pronta esse ano, duas novas UPAs que começam a ser feitas ainda este ano, a verba de R$ 106 milhões para a mobilidade urbana que está chegando.


Eu vejo que muita coisa vai acontecer na cidade. É lógico que as coisas não acontecem do dia para a noite, mas eu vejo que vai ter um avanço rapidamente. A gente vê todas as secretarias trabalhando. Eu mesmo tive a oportunidade de fazer reuniões com a secretária de Planejamento nos bairros da Colônia, na Cidade Nova, tem uma ação que está sendo feita no Caxambu. Isso só no meu mandato. E está acontecendo também com os outros mandados, essa integração. 
Nós tivemos uma reunião de 16 vereadores com o prefeito e o secretário da Casa Civil. E os vereadores que faziam parte do outro grupo político da cidade falaram que nunca teve essa relação, essa facilidade de conversar com os secretários. A gente vê o prefeito andando por toda a cidade, participando dos eventos, isso valoriza muito a cidade. Então está indo bem e não tenho dúvidas que será um dos melhores, senão o melhor governo desta cidade.

O secretário de Finanças denunciou que o orçamento para 2013 foi superfaturado e existem menos recursos à disposição. Você acha que isso influencia o trabalho da Câmara?
Vou falar agora como quem apoiou o prefeito Pedro Bigardi. Acredito que influencia tudo aquilo que a gente pretendia fazer como investimento no primeiro mandato. Você tem R$ 250 milhões a menos aí, quer dizer, afeta e afeta muito, a gente lamenta. Mas vamos buscar outras alternativas, recursos do governo federal, do governo estadual, para que a gente possa ajudar no desenvolvimento da cidade.

A permanência do Jorge Haddad na direção da Câmara dos Vereadores gerou críticas. Como você vê essa questão?
Vejo com muita tranquilidade. Aqui, o Jorge Haddad tem um compromisso profissional. Lógico que ele é um agente político, a gente sabe que ele foi presidente de partido, vereador, ele sabe andar no meio político, mas durante o expediente da Câmara ele cumpre o papel de diretor administrativo. Ele está cumprindo muito bem seu papel e se em algum momento nós tivermos algum problema, vamos tomar as providências dentro daquele problema. Fora disso, não tem problema nenhum, ele tem contribuído muito. As pessoas falam “Ah, o Jorge Haddad isso e aquilo”... ele está ali na posição. Aliás, ele tem um conhecimento muito grande desse setor administrativo da Câmara, que é uma das mais enxutas do nosso porte no Estado. Então, não tenho problema nenhum. Aqui vale o trabalho. Se tiver problema no trabalho, a gente resolve, senão não tem problema nenhum estar com Jorge, Joaquim ou Benedito.

No final de 2011 foi feito um corte no número de assessores dos vereadores e agora está sendo anunciado um concurso para a contratação de novos assessores. Para que funções são essas contratações? 
Os assessores cortados eram cargos de comissão. Esse de agora é concurso público para funções nos gabinetes dos vereadores. Esses cargos já existiam. São servidoras que ficaram grávidas, é o aumento do número de vereadores, e tem funcionários que saíram. Então, agora estamos apenas repondo. São cargos que existiam e precisa fazer concurso para chamar. 


Concurso público é algo natural. Esse é outro tabu. Temos orçamento de R$ 90 milhões, requisitamos R$ 28 milhões e ainda vamos devolver dinheiro para a Prefeitura. É uma Câmara muito enxuta. É só pesquisar São Bernardo, Santo André, Sorocaba, cidades do mesmo porte de Jundiaí, que você vai ver aqui o gasto é menor. E é bom que seja e é bom que as pessoas acompanhem. Estamos falando de cargos concursados justamente para não pegar cargos comissionados. Muita gente fala: “Tal Câmara não paga hora extra porque vai usar cargo comissionado”... mas nessas Câmaras só tem cargo comissionado, o que é um absurdo. Aí, a cada presidência você muda tudo. Aqui, não, estamos valorizando o servidor público.

A Câmara tem sérios problemas estruturais, inclusive com grandes infiltrações, principalmente no quarto andar. O que será feito?
A gente já deu um “tapa” lá, para dar uma acertada. E aí a gente está discutindo na secretaria de Obras pra ver se vai ser feito com orçamento da Câmara ou o orçamento de lá. É dali que sai a obra, então a gente está entrando com esse acordo. Mas vai dar uma melhorada boa.

Há algum tempo os vereadores reclamam dos pareceres da consultoria jurídica da Câmara. Segundo eles, projetos idênticos recebem parecer favorável em outras cidades e são considerados ilegais ou inconstitucionais em Jundiaí. O que acontece?
A consultoria jurídica dá um parecer de acordo com a jurisprudência do Tribunal de Contas de São Paulo, que é quem vai olhar o projeto de Jundiaí. Não adianta a gente dar um parecer de acordo com o que foi aprovado lá em Florianópolis ou Pernambuco se é outro setor da Justiça que vai julgar. A gente tem que olhar de acordo com a jurisprudência para onde vão os nossos projetos. Então é assim que a consultoria trabalha agora. Todo vereador tem a possibilidade de debater com a consultoria e argumentar para mudar o parecer.

O senhor tem projetos para apresentar?
Estou discutindo um projeto para o setor do consumidor. Mas é muito limitada a atuação do vereador, já que tudo que envolve custo não pode ser apresentado como projeto e sim como indicação para o poder Executivo. E aí é uma outra questão que às vezes a sociedade cobra: “Ah, não tem projeto!”. Cobram que os vereadores apresentaram poucos projetos este ano. Quantos projetos vieram do Executivo, que é quem pode produzir? Dois projetos. É lógico que é importante também, mas se a gente conseguir fazer cumprir as leis que já existem, já seria um grande passo. Tudo que envolve custo, não pode, é ilegal. Aí você vai, tem alguma coisa ou outra, utilidade pública... uma coisa ou outra você arruma, mas é muito pouco. É igual aos deputados federais, você tem 513 deputados. Se em quatro anos cada um apresentar um projeto, são 513 novos projetos no Brasil. Mudou a Constituição! 

Nenhum comentário:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...