quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Política do esgoto: Adversários lançam folheto com calúnias contra Pedro Bigardi

Um homem que entregava os folhetos foi encaminhado pela polícia até a delegacia. Ele afirmou que trabalha como ‘colocador de placas’ na campanha dos candidatos Ary Fossen e Luiz Fernando Machadom, do PSDB, e que recebeu R$ 50 em dinheiro para fazer o serviço.

- do blog do Pedro Bigardi

O compromisso de alguns candidatos com a campanha ‘Jundiaí com Eleições Limpas’, idealizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ficou apenas no papel.

Na madrugada desta quinta-feira (30), panfletos com montagens e acusações mentirosas contra Pedro Bigardi – o candidato mais bem aceito no município - foram apreendidos pela Polícia Militar e terminaram no 5º Distrito Policial de Jundiaí.

Um homem que entregava os folhetos na região do Grande Retiro foi encaminhado pela polícia até a delegacia. Ele afirmou que trabalha como ‘colocador de placas’ na campanha dos candidatos Ary Fossen e Luiz Fernando Machadom, do PSDB, e que recebeu R$ 50 em dinheiro para fazer o serviço.

Um boletim de ocorrência foi registrado e um processo criminal já está sendo instaurado pelo departamento jurídico da campanha de Bigardi contra aqueles que tentam desesperadamente caluniá-lo a três dias das eleições.

Por meio de um documento protocolado nesta quinta-feira à tarde, na sede da 33ª Subsecção da OAB Jundiaí, Pedro Bigardi lamentou a atitude, classificada por ele como “baixa e antiética”.

Em outro trecho, Bigardi resumiu o sentimento de todos com esta ação suja dos adversários: “Mais triste ainda é saber que pessoas que se comprometeram a zelar pelas ‘eleições limpas’ ajam desta maneira, na calada da noite, com o único propósito de tumultuar o processo eleitoral e atingir a minha candidatura”.

Uma cópia da carta foi entregue, também, para as organizações sociais que buscam compromisso com eleições limpas e que de alguma forma colaboraram para que o pleito deste ano fosse marcado pelo debate e pela conscientização política da população, como o Movimento Voto Consciente; Fórum Regional do Comércio, Indústria e Serviços (Forcis); Associação Maçônica de Jundiaí; Cúria Diocesana de Jundiaí e Cidade Democrática.

“É preciso que todos nós nos manifestemos contra este tipo de ação, que vai à contramão da democracia e dos interesses da população”, declarou Bigardi.

Vitória da DEMOCRACIA: STF derruba exigência de dois documentos para votar

- Laryssa Borges, Direto de Brasília

Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (30) a dupla exigência de apresentação do título de eleitor e de outro documento oficial com foto para que o eleitor possa votar no pleito de outubro. Apenas os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso se manifestaram em favor da cobrança dos dois documentos de identificação por considerarem que essa obrigatoriedade não representaria afronta à Constituição.

Pelo entendimento vencedor, cada eleitor poderá votar ainda que não estiver portando o título, mas precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto para ter direito a depositar seus votos na urna eletrônica.

Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o Partido dos Trabalhadores (PT), ao questionar a necessidade de exigir do eleitor um documento com foto além do título eleitoral, argumentou que a obrigatoriedade de dupla documentação representava "cerceamento legal ao direito político do cidadão" e "burocracia desnecessária no momento da votação", violando o princípio constitucional da universalidade do sufrágio.

A estratégia dos petistas se baseia no fato de que a candidata do partido à presidência da República, Dilma Rousseff, tem forte preferência do eleitorado de mais baixa renda, que poderia não ter os dois documentos para votar e eventualmente representariam maior índice de abstenção no pleito.

Relatora do caso, a ministra Ellen Gracie defendeu no primeiro dia de julgamento, nesta quarta-feira (29), que o eleitor não poderia ser barrado por não portar os dois documentos na hora da votação. "A apresentação do título não oferece qualquer garantia de lisura ao processo eleitoral. Estou convicta que a norma jurídica contestada (...) estabeleceu na verdade a obrigatoriedade de um documento oficial de identificação com foto. A presença do titulo eleitoral, a praxe, não é tão indispensável quanto a identificação com fotografia", afirmou a ministra, que teve a tese seguida por outros sete colegas de Plenário.

"É dentro da perspectiva da extensão da teoria do desvio de poder que o Estado não dispõe de competência para legislar ilimitadamente, de forma imoderada. O direito ao voto é mais importante do que portar o título naquele momento (do voto)", resumiu o decano do STF, Celso de Mello.

Em sentido contrário, o presidente do STF, Cezar Peluso, criticou a decisão de abolir a dupla exigência de documentação, afirmando que, com essa proposta, a Suprema Corte "acabou de decretar o fim do título eleitoral". "Não encontro ofensa a nenhuma norma constitucional. O título de eleitor é o título jurídico que prova a condição de eleitor, de alguém que está inscrito em uma determinada seção. Não é lembrete de local de votação", disse, observando que exigir os dois documentos não poderia ser considerado "desproporcional, desmedido ou irrazoável".

Também voto vencido, o ministro Gilmar Mendes admitiu que a obrigatoriedade de se portar dois documentos oficiais, sendo um com foto, poderia gerar "inconveniência" e "atrapalhos" aos eleitores, mas disse que isso não significaria violação à Constituição Federal. "Pode ser que tenhamos uma lei que apresente inconvenientes, mas não é per se inconstitucional", salientou Mendes.

Chega dessa palhaçada! Gilmar Mendes não tem mais condições de continuar no Supremo

- por Wálter Fanganiello Maierovitch, no Terra Magazine

A matéria apresentada pelo Jornal Folha de S. Paulo é de extrema gravidade. Pelo noticiado, e se verdadeiro, o ministro Gilmar Mendes e o candidato José Serra, tentaram, por manobra criminosa, retardar julgamento sobre questão fundamental, referente ao exercício ativo da cidadania: o direito que o cidadão tem de votar.

Atenção: Gilmar e Serra negam ter se falado. Em outras palavras, a matéria da Folha de S.Paulo não seria verdadeira.

Pelo que se infere da matéria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo PT. Pela ação proposta, considera-se inconstitucional a obrigatoriedade do título eleitoral, acrescido de um documento oficial com fotografia.

O barômetro em Brasília indica alta pressão. Pressão que subiu com o surpreendente pedido de “vista” de Mendes. E que chegou no vermelho do barômetro com a matéria da Folha. Ligado o fato “a” (adiamento) com o “b” (pedido de Serra), pode-se pensar no artigo 319 do Código Penal: crime de prevaricação.

Já se fala entre políticos, operadores do Direito e experientes juristas, caso o fato noticiado na Folha de S.Paulo tenha ocorrido e caracterizado o pedido de Serra para Gilmar “parar” o julgamento, em impeachment do ministro.

O impeachement ecoa na “rádio corredor” do Supremo. E por eles circulam ministros e assessores.

Com efeito. O julgamento da ação proposta pelo PT transcorria sem sobressaltos. Não havia nenhuma dificuldade de ordem técnica-processual. Trocando em miúdos, a matéria sob exame dos ministros não tinha complexidade jurídica. Portanto, nenhuma divergência e com dissensos acomodados e acertados.

Sete ministros já tinham votado pelo acolhimento da pretensão apresentada, ou seja, ao eleitor, sem título eleitoral, bastaria apresentar um documento oficial, com fotografia. A propósito, a ministra Ellen Gracie observou que a exigência da lei “só complica” o exercício do voto.

O que surpreendeu, causou estranheza, foi o pedido de vistas de Gilmar Mendes. Como regra, o pedido de vistas ocorre quando a matéria é de alta complexidade. Ou quando algum ministro apresenta argumento que surpreende, provocando a exigência de novo exame da questão. Isso para que quem pediu vista reflita, mude de posição ou reforce os argumentos em contrário.

Também causou estranheza um pedido de vista de matéria não complexa, quando, pela proximidade das eleições, exigia-se urgência.

Dispensável afirmar que não adianta só a decisão do Supremo. É preciso tempo para a sua repercussão. Quanto antes for divulgado, esclarecido, melhor será.

Terceiro ponto: a votação no plenário do STF se orientava no sentido de que a matéria era de relevância, pois em jogo estava o exercício da cidadania. A meta toda era, como se disse no julgamento, facilitar e não complicar o exercício da cidadania, que vai ocorrer, pelo voto, no próximo domingo, dia das eleições.

Um pedido de vista, a esta altura, numa questão simples, em que os sete ministros concluíram que a lei sobre a apresentação de dois documentos para votar veio para complicar, na realidade, dificultava esse mencionado exercício de cidadania ativa (votar).

O pedido de vista numa questão que tem repercussão, é urgente e nada complexa, provocou mal-estar.

Os ministros não querem se manifestar sobre a notícia divulgada pela Folha, uma vez que, tanto José Serra quanto Gilmar Mendes negaram. Mas vários deles acham que a apuração do fato, dado como gravíssimo, se for verdadeiro, é muito simples. Basta quebrar o sigilo telefônico.

Pano rápido. Como qualquer toga sabe, a matéria da Folha de S.Paulo é grave porque envolve, caso verdadeira, uma tentiva de manipulação que prejudica o direito de cidadania. Trata-se de um ministro do Supremo, que tem como obrigação a insenção. Serra e Mendes desmentiram. A denúncia precisa ser apurada pelo Ministério Público e, acredita-se, que a dra Cureau não vai deixar de apurar e solicitar, judicialmente, a quebra dos sigilos telefônicos de Serra e Mendes.

A única forma de se cassar um ministro do Supremo, já que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem poder correcional sobre eles, é o impeachment. Ministros do Supremo só perdem o cargo por impeachment.

O único caminho, quando se trata de grave irregularidade, de crime perpetrado — e esse caso, se comprovado, pode ser caracterizado como crime —, é o impeachment.

Na historiografia judiciária brasileira nunca houve impeachment de ministro do STF. Já houve cassação pela ditadura militar, e por motivo ideológico.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Desmascarando as calúnias do PSDB: Lula rebate boatos contra Dilma



Dilma reune-se com católicos e evangélicos para reafirmar compromissos, sua posição contra o aborto e desmentir boatos

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, recebeu na manhã desta quarta-feira, 29, em Brasília, vários líderes das religiões católica e evangélica.

O objetivo foi deixar claro suas posições e compromissos, e desfazer uma onda de boatos disseminada contra ela, inclusive atribuindo frases que ela nunca disse.

Ao lado de nomes expressivos da Igreja Católica, como Gabriel Chalita, e da Igreja Evangélica, como o Pastor Manoel Ferreira e o senador Marcelo Crivella, Dilma voltou a declarar que professa a fé católica e não defende o aborto: "A instituição Presidência da República é laica, mas eu, pessoalmente, sou católica", afirmou a candidata.

Nos últimos dias, vem sendo espalhado na internet e entre fiéis de igrejas católicas e evangélicas em todo o País boatos mentirosos de que a petista seria favorável ao aborto e pretendia fechar templos.

Outro boato mentiroso bastante disseminado pela internet, atribuía a Dilma a declaração de que nem Jesus Cristo tiraria a vitória dela.

"Quero dizer, em especial, que lamento a campanha difamatória que fazem contra mim dizendo que estou utilizando o nome de Cristo pra falar que nem ele me derrotaria nas urnas. Isso é um absurdo, uma calúnia, uma vilania contra mim", afirmou Dilma.

"Como cristã, jamais usaria o nome de Cristo em vão", arrematou.

Nesse momento, foi aplaudida pelas lideranças religiosas que assistiram à coletiva.

Além de reafirmar sua posição contrária ao aborto, Dilma discordou da candidata do PV, Marina Silva. No debate realizado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Marina declarou-se favorável a um plebiscito para discutir o aborto.

"Não sou a favor de plebiscito nesta questão porque acho que plebiscito divide este País. O que ganhar ou perder? Vai todo mundo perder, porque seja qual for o resultado, o outro lado não vai gostar".

Por fim, a candidata reafirmou que já se comprometeu com os líderes religiosos de que, se for eleita, o Executivo federal não vai enviar ao Congresso nenhum projeto de lei para mudar a legislação em vigor sobre o aborto.

(Com informações da Agência Estado)

Parece piada mas não é! Conheça Weslian Roriz, a candidata do Serra no DF

Eu chorei de rir com a pobre senhora Roriz nos videos. É impagável!!!

- por Renato Rovai, editor da Fórum

O tucano José Serra tem candidata ao governo do Distrito Federal, o nome dela é Weslian Roriz, esposa de Joaquim Roriz, que renunciou da candidatura por conta de seu processo de ficha suja não ter sido liberado no STF.

Assista os dois vídeos da candidata do Serra no debate de ontem da Globo.

Serra a apóia para ser a governadora do Distrito Federal.

Como diz o Paulo Henrique Amorim, Serra é um jênio. Ele quer eleger Índio da Costa como seu vice. E Weslian Roriz, que você pode conhecer melhor nos vídeos abaixo, para governar a capital federal do país.



Luis Nassif: O fator grosseria na campanha de Serra

Conseguiu criar no próprio PSDB resistências até mais fortes do que o anti-petismo do PSDB paulista.

- por Luis Nassif, em seu blog

É necessário conhecer um pouco os efeitos dessa grosseria de Serra com os prefeitos do PSDB, para entender a razão da votação esperada de Geraldo Alckmin ser tão superior a dele no estado de São Paulo. Ou entender a razão da debandada dos prefeitos do PMDB, depois que Orestes Quércia abandonou a campanha ao Senado por problemas de saúde.

Desde o dia em que botou os pés no Palácio Bandeirantes, na condições de governador, Serra assumiu a postura de um Imperador. Conhecidos de muitos anos se espantavam com o deslumbramento de um quase septuagenário. Parecia que Serra se vingava de anos e anos em que ficou em segundo plano, seja como Secretário de Montoro ou Ministro de FHC, seja como filho de uma família de classe média do Braz.

A educação nunca foi seu forte. Em geral, atribuía-se sua grosseria a uma suposta timidez, embora a maioria dos tímidos seja recatada.

No poder, extrapolou.

Conseguiu criar no próprio PSDB resistências até mais fortes do que o anti-petismo do PSDB paulista. E explica em grande parte sua derrota clamorosa em São Paulo. O próprio afastamento do campeão d votos do partido, Gabriel Chalita, se deu depois dele esperar por cinco horas ser recebido por Serra.

Como se recorda, o Serra planejava sair de São Paulo com 5 milhões de votos de vantagem. O PT, mais otimista, esperava perder por apenas 2 milhões. Provavelmente Dilma terá 5 milhões a mais que Serra justamente no estado em que os tucanos sempre foram mais fortes.

Na raiz de tudo, uma antipatia generalizada dos prefeitos tucanos em relação a Serra.

Em Marília, reduto tucano, o prefeito Mário Bulgarelli jurou publicamente jamais apoiar Serra, embora preste todo apoio a Alckmin.

Sua bronca decorre de uma sucessão infindável de grosserias de Serra, contra ele e contra terceiros. A começar do fato de jamais ter sido recebido no Palácio Bandeirantes, nem por Serra nem por Aloizio Nunes.

Foi a menor das grosserias.

Recorda-se de um evento das Fatecs no Palácio Bandeirantes. Houve um concurso para o desenvolvimento de inovações. Marília venceu em primeiro, com um tipo de quitute; Bauru ficou em segundo. Somados, dois colégios eleitorais com 750 mil pessoas.

A premiação foi no Palácio Bandeirantes. Prefeitos, deputados, diretores de Fatec, alunos reunidos, mais Geraldo Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab. Serra entra, não cumprimenta ninguém, recusa o quitute que foi-lhe oferecido por uma mocinha simpática, sem lhe dar satisfação, sequer agradecer a gentileza.

A diretora do Paula Santos fez um discurso e em determinado momento mencionou uma estatística qualquer. Falou em 500. Serra começou seu discurso sem saudar nenhum dos presentes e dando uma bronca nela. Não eram 500, mas 496 e não se devia exagerar nos dados. A senhora, de branca ficou rubra, causando constrangimento geral nos presentes.

Segundo o prefeito, vendo sua indignação Alckmin lhe fez um sinal conformado tipo "não ligue". Kassab estava constrangido, sussurrando frases tipo "o que fazer". Todos envergonhados com a grosseria pública de Serra.

Noutra feita, Serra veio a Marília. A cidade tem uma estrada de contorno necessitando de recapeamento. Antes do início da solenidade, um assessor de Serra informou o prefeito que o recapeamento estaria sendo providenciado. O prefeito subiu ao palanque, falou antes do governador, e agradeceu a promessa do recapeamento.

Serra tomou a palavra e chamou o prefeito de mentiroso na frente de todo mundo. Disse que jamais tinha prometido nada.

O deputado estadual da região, político de 240 mil votos, também não quer ver Serra nem pintado.

É uma bronca tão grande que, quando fala de Serra, o prefeito – sujeito calmo e afável – avermelha e despeja toda sorte de adjetivos: "Presunçoso, mal educado, grosseiro, egocêntrico, arrogante...".

Vitória no primeiro turno? Ibope desmente Datafolha: Dilma com 50%, Serra, 27,%

- por Renato Rovai, em seu blog

A pesquisa Ibope divulgada há pouco é mais uma a desmentir o Datafolha.

Ela revela Dilma com 50%, Serra, 27,% e Marina, 13%.

A soma de todos os candidatos atinge 41%, contra 50% de Dilma.

A situação da petista é melhor do que a de Lula nesta época da eleição de 2006.

Dilma tem tudo para liquidar a fatura neste domingo. Apenas uma fato novíssimo e bombástico poderia adiar o pleito para 31 de outubro.

O Datafolha, como este blogue suspeitava, deve ter forçado a mão para ajudar Serra.

Essa pesquisa realizada Ibope foi encomenda da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e realizada dos dias 25 a 27 de setembro.

Além dos índices de Dilma, Serra e Marina ela aponta que os outros candidatos somados, incluindo Plínio, têm 1%.E que há 4% de brancos e nulos e 4% de indecisos.

Ou seja, para que haja um segundo turno, os outros candidatos necessitam tirar votos de Dilma. Não basta convencer todos os indecisos. Nem reverter todos os nulos e brancos.

A pesquisa Datafolha, que dá Dilma com 46%, Serra com 28% e Marina com 14% foi realizada só no dia 27. Essa é a desculpa esfarrada que está sendo utiizada pelos “porta-vozes” do instituto para explicar a diferença entre uma e outra. Ou seja, a do Datafolha é mais recente e percebeu uma alteração no rumo da eleição.

Não é verdade e o que desmente isso é tracking do IG/Vox Populi onde Dilma está há 3 dias estável com 49%. E onde passou de 43% para 44% na espontânea.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Mais um email falso: Declarações de Dilma sobre Jesus Cristo!

Em 1966 a quase desconhecida revista DateBook trouxe uma das mais polêmicas entrevistas da história do jornalismo. Nela, o beatle John Lennon afirmava com todas as letras: “ Nós (os Beatles) somos mais populares que Jesus Cristo”. A frase causou enorme polêmica entre os cristãos de todo o mundo e várias formas de boicote foram organizadas contra os quatro garotos de Liverpool.

Esta história serviu de mote para mais um email falso contra Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência da República. Para jogar Dilma contra grupos religiosos, foi atribuída à candidata a seguinte frase: “nem mesmo Cristo querendo, me tira essa vitória”.

A frase falsa teria sido dita, segundo o email falso, a uma jornalista local logo após a inauguração de um comitê da candidata em Minas Gerais. O mesmo email e alguns vídeos ainda tentam ligar Dilma à legalização do aborto, a candidata jamais falou algo parecido.

Como se prova que a declaração é falsa?

Fazendo algo semelhante ao que fez Carla Perez há alguns anos. Quando começou a fazer sucesso como apresentadora, Carla Perez foi alvo da inveja de muita gente. De uma hora para a outra, foi atribuída a ela uma “suposta” entrevista mais ou menos assim:

REPÓRTER: Carla, qual é o seu hobby preferido?

CARLA PEREZ : Aquele rosinha que eu tenho lá no hotel…

Carla Perez foi eficaz em desmentir o boato. Comprou espaços em jornais da Bahia e publicou o seguinte anúncio: dou um carro 0 km para quem tiver a cópia da suposta entrevista. É claro que ninguém jamais ganhou o carro e a calúnia foi provada.

Do mesmo modo, firmo aqui o compromisso de abrir este blog para publicar na íntegra a reportagem em que Dilma fala sobre Jesus Cristo, com as críticas à candidata, ao PT e até a mim, se quiserem.

Quanto a humildade de Dilma sobre a sua vitória, deixo aqui a entrevista da candidata ao Jornal da Globo. Prestem bem atenção na segunda pergunta que é feita e a resposta de Dilma:

Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais. Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.

A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula. (leia mais aqui)

"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo ""tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".

Veja abaixo a íntegra do manifesto:

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

domingo, 26 de setembro de 2010

Eduardo Guimarães: Resposta aos Barões da Imprensa paulista

Folha e Estadão carregam o suplício de inocentes em seus currículos fétidos. Sob essa trajetória conspurcada por um apreço patético e degenerado pelo estupro do Estado Democrático de Direito que Estadão e Folha agora se arvoram em sentinelas da democracia. E é por esse cinismo atroz que esses jornais terminarão na lata de lixo da história.

- por Eduardo Guimarães, no blog Cidadania

Dois dos maiores jornais do país tomaram uma decisão que, quando a história deste período for contada, explicará a decadência em que mergulharam aqueles que serão lembrados como “barões da imprensa”. Em 26 de setembro de 2010, os periódicos anunciaram, em editoriais, as suas respectivas posições políticas, ambas de confronto com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Os jornais O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo surgiram em um Brasil que não existe mais. Naquele país-fazenda, ribombavam as vozes das famílias que os fundaram e que os tornaram multimilionários à custa do Estado, dos favores de governos amigos, alguns alçados ao poder por meio de ruptura da ordem constitucional que esses veículos apoiaram.

O Estado de São Paulo nasceu em 1875, sendo batizado como A Província de São Paulo. O jornal foi impulsionado pela venda avulsa. Um imigrante francês chamado Bernard Gregoire saía a cavalo pelas ruas da capital paulista soprando uma corneta e vendendo exemplares. A imagem do vendedor trombeteando em seu cavalo tornar-se-ia símbolo do jornal.

Em 1964, o jornal paulista, agora rebatizado como O Estado de São Paulo, perfilou-se à União Democrática Nacional (UDN) de Carlos Lacerda, fazendo oposição cerrada ao então presidente João Goulart. Dois anos antes do golpe, o diretor do jornal, Júlio de Mesquita Filho, redigiu o “Roteiro da Revolução”, editorial em que exortava a oposição civil a se unir aos militares, então chamados de “partido fardado”, que desde o limiar da República interferia na política.

Em 1964, o jornal O Estado de São Paulo pediria e apoiaria o golpe militar e a eleição indireta de Castello Branco. Em 1º de abril daquele ano, publicou texto de apoio à derrubada de João Goulart fazendo uma relação entre aquele momento político e o da Revolução Constitucionalista de 1932.

O jornal paulista só romperia com a ditadura quatro anos depois do golpe. Em 1968, com a sua redação ocupada por censores do regime, publicou editorial que seria censurado por meio de apreensão de seus exemplares que chegavam às ruas. A família Mesquita descobriria, então, que quando se viola a democracia nem os que ajudaram a fazê-lo podem se considerar a salvo dos chefes violadores.

A Folha de São Paulo, por sua vez, nasceu em 1921, 46 anos depois do Estadão. Então batizada como “Folha da Noite”, era dirigida por Olival Costa e Pedro Cunha. Durante a revolução de 1930, foi fechada por reação popular, que empastelou o jornal.

Voltou a funcionar em 1931 com novos donos e nova linha editorial, sob o nome de Folha da Manhã. Era dirigida por Alves de Lima, Diógenes de Lemos Azevedo, Guilherme de Almeida e Rubens do Amaral. Em 1962, o jornal foi vendido a Carlos Caldeira Filho e Octavio Frias de Oliveira e rebatizado como Folha de São Paulo.

Tal qual o Estadão, a Folha também apoiou o golpe militar de 1964 e a ditadura que estava sendo implantada no Brasil. Segundo o colunista Elio Gaspari, chegou a emprestar veículos para transporte de presos. Isso mesmo, o jornal que fala em censura à imprensa fez parte da estrutura de assassinato e tortura dos ditadores de plantão.

O apreço pela ditadura era tanto que em 1971, durante o governo do general-presidente Emílio Garrastasu Medici, o jornal publica editorial, assinado por Octavio Frias de Oliveira, que definia assim o governo ditatorial:

“(…)Um governo sério, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular, está levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social – realidade que nenhum brasileiro lúcido pode negar, e que o mundo todo reconhece e proclama (…)”.

Hoje, sabe-se que a maior vítima da ditadura militar foi justamente a justiça social. Foi durante a ditadura, que Frias defendeu com tanto ardor, que o Brasil chegou a ser um dos cinco países com maior concentração de renda no mundo, perdendo a primeira colocação apenas para países africanos miseráveis.

A tomada de posição política em relação ao governo Lula que esses jornais publicaram em suas edições de 26 de setembro de 2010 – tendo a Folha publicado o texto em sua capa –, em pretensa resposta à crítica do presidente da República a uma conduta partidarizada desses veículos, vem sendo desprezada por uma maioria esmagadora da sociedade, como revelam as pesquisas de opinião sobre este governo e sua candidata.

Em todos os níveis de escolaridade, em todas as faixas etárias, em todas as regiões – com exceção, apenas, entre os mais ricos –, os brasileiros, em maioria avassaladora, ignoram as diatribes diárias desses jornais contra o governo mais respeitado – nacional e internacionalmente – e popular da história deste País. Suas denúncias contra um só lado são ignoradas, e o Brasil caminha para dar uma vitória histórica à candidata que rejeitam.

Todavia, há que fazer uma distinção entre as posturas adotadas pelo Estadão e pela Folha. Enquanto que o primeiro, como que atendendo a exortação do presidente da República, finalmente sai do armário, deixando claro, de forma tardia, que tem candidato, exatamente como o chefe da nação disse que tinha, o segundo continua tentando se esconder sob uma imparcialidade na qual só os seus controladores e empregados bajuladores dizem acreditar.

Por mais que os argumentos do Estadão para justificar que tenha se convertido em cabo eleitoral de José Serra sejam questionáveis e não resistam à menor exposição àquele contraditório que o jornal censura furiosamente, seus controladores não têm descido ao nível da família Frias.

Entre todas as barbaridades praticadas pela Folha, algumas das quais já lhe renderam sucessivas condenações na Justiça, uma delas jamais encontrou paralelo na dita “grande imprensa” nacional. O jornal publicou em sua primeira página a falsificação de uma ficha policial de Dilma Rousseff, adversária do candidato extra-oficial do veículo, José Serra.

A Folha publicou em sua primeira página o conteúdo de um e-mail apócrifo, sem ter verificado absolutamente nada sobre a veracidade do documento. Tanto é que, depois do malfeito, escreveu nota de esclarecimento dizendo que não tinha elementos para negar ou confirmar a veracidade de uma falsificação contra uma ministra de Estado que publicou em seu espaço de maior visibilidade, na primeira página.

Em seu editorial de 26 de setembro de 2010, em que reafirma ser “isenta”, a Folha chega a “advertir” o presidente da República e sua candidata de que não aceitará que tentem “censurar” a imprensa, esgrimindo com cláusula pétrea da Constituição que versa sobre liberdade de expressão. O Estadão vai pela mesma linha de confronto com este governo por ter as mesmas inclinações antidemocráticas que o seu congênere, ainda que tenha mais caráter.

Ambos, porém, carregam o suplício de inocentes em seus currículos fétidos. Sob essa trajetória conspurcada por um apreço patético e degenerado pelo estupro do Estado Democrático de Direito que Estadão e Folha agora se arvoram em sentinelas da democracia. E é por esse cinismo atroz que esses jornais terminarão na lata de lixo da história.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Ato contra o PiG: Pela mais ampla liberdade de expressão

Documento do Centro de Estudos Barão de Itararé, lido durante o ato que lotou o auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo na noite desta quinta-feira, 23 de setembro:

O ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”, proposto e organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, adquiriu uma dimensão inesperada. Alguns veículos da chamada grande imprensa atacaram esta iniciativa de maneira caluniosa e agressiva. Afirmaram que o protesto é “chapa branca”, promovido pelos “partidos governistas” e por centrais sindicais e movimentos sociais “financiados pelo governo Lula”. De maneira torpe e desonesta, estamparam em suas manchetes que o ato é “contra a imprensa”.

Diante destas distorções, que mais uma vez mancham a história da imprensa brasileira, é preciso muita calma e serenidade. Não vamos fazer o jogo daqueles que querem tumultuar as eleições e deslegitimar o voto popular, que querem usar imagens da mídia na campanha de um determinado candidato. Esta eleição define o futuro do país e deveria ser pautada pelo debate dos grandes temas nacionais, pela busca de soluções para os graves problemas sociais. Este não é momento de baixarias e extremismos. Para evitar manipulações, alguns esclarecimentos são necessários:

1. A proposta de fazer o ato no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo teve uma razão simbólica. Neste auditório que homenageia o jornalista Vladimir Herzog, que lutou contra a censura e foi assassinado pela ditadura militar, estão muitos que sempre lutaram pela verdadeira liberdade de expressão, enquanto alguns veículos da “grande imprensa” clamaram pelo golpe, apoiaram a ditadura – que torturou, matou, perseguiu e censurou jornalistas e patriotas – e criaram impérios durante o regime militar. Os inimigos da democracia não estão no auditório Vladimir Herzog. Aqui cabe um elogio e um agradecimento à diretoria do sindicato, que procura manter este local como um espaço democrático, dos que lutam pela verdadeira liberdade de expressão no Brasil.

2. O ato, como já foi dito e repetido – mas, infelizmente, não foi registrado por certos veículos e colunistas –, foi proposto e organizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, entidade criada em maio passado, que reúne na sua direção, ampla e plural, jornalistas, blogueiros, acadêmicos, veículos progressistas e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação. Antes mesmo do presidente Lula, no seu legítimo direito, criticar a imprensa “partidarizada” nos comícios de Juiz de Fora e Campinas, o protesto contra o golpismo midiático já estava marcado. Afirmar o contrário, insinuando que o ato foi “orquestrado”, é puro engodo. Tentar atacar um protesto dos que discordam da cobertura da imprensa é tentar, isto sim, censurar e negar o direito à livre manifestação, o que fere a própria Constituição. É um gesto autoritário dos que gostam de criticar, mas não aceitam críticas – que se acham acima do Estado de Direito.

3. Esta visão autoritária, contrária aos próprios princípios liberais, fica explícita quando se tenta desqualificar a participação no ato das centrais sindicais e dos movimentos sociais, acusando-os de serem “ligados ao governo”. Ou será que alguns estão com saudades dos tempos da ditadura, quando os lutadores sociais eram perseguidos e proibidos de se manifestar? O movimento social brasileiro tem elevado sua consciência sobre o papel estratégico da mídia. Ele é vítima constante de ataques, que visam criminalizar e satanizar suas lutas. Greves, passeatas, ocupações de terra e outras formas democráticas de pressão são tratadas como “caso de polícia”, relembrando a Velha República. Nada mais justo que critique os setores golpistas e antipopulares da velha mídia. Ou será que alguns veículos e até candidatos, que repetem o surrado bordão da “república sindical”, querem o retorno da chamada “ditabranda”, com censura, mortos e desaparecidos? O movimento social sabe que a democracia é vital para o avanço de suas lutas e para conquista de seus direitos. Por isso, está aqui! Ele não se intimida mais diante do terrorismo midiático.

4. Por último, é um absurdo total afirmar que este ato é “contra a imprensa” e visa “silenciar” as denúncias de irregularidades nos governos. Só os ingênuos acreditam nestas mentiras. Muitos de nós somos jornalistas e sempre lutamos contra qualquer tipo de censura (do Estado ou dos donos da mídia), sempre defendemos uma imprensa livre (inclusive da truculência de certos chefes de redação). Quem defende golpes e ditaduras, até em tempos recentes, são alguns empresários retrógrados do setor. Quem demite, persegue e censura jornalistas são os mesmos que agora se dizem defensores da “liberdade de imprensa”. Somos contra qualquer tipo de corrupção, que onera os cidadãos, e exigimos apuração rigorosa e punição exemplar dos corruptos e dos corruptores. Mas não somos ingênuos para aceitar um falso moralismo, típico udenismo, que é unilateral no denuncismo, que trata os “amigos da mídia” como santos, que descontextualiza denúncias, que destrói reputações, que desrespeita a própria Constituição, ao insistir na “presunção da culpa”. Não é só o filho da ex-ministra Erenice Guerra que está sob suspeição; outros filhos e filhas, como provou a revista CartaCapital, também mereceriam uma apuração rigorosa e uma cobertura isenta da mídia.

5- Neste ato, não queremos apenas desmascarar o golpismo midiático, o jogo sujo e pesado de um setor da imprensa brasileira. Queremos também contribuir na luta em defesa da democracia. Esta passa, mais do que nunca, pela democratização dos meios de comunicação. Não dá mais para aceitar uma mídia altamente concentrada e perigosamente manipuladora. Ela coloca em risco a própria a democracia. Vários países, inclusive os EUA, adotam medidas para o setor. Não propomos um “controle da mídia”, termo que já foi estigmatizado pelos impérios midiáticos, mas sim que a sociedade possa participar democraticamente na construção de uma comunicação mais democrática e pluralista. Neste sentido, este ato propõe algumas ações concretas:

- Desencadear de imediato uma campanha de solidariedade à revista CartaCapital, que está sendo alvo de investida recente de intimidação. É preciso fortalecer os veículos alternativos no país, que sofrem de inúmeras dificuldades para expressar suas idéias, enquanto os monopólios midiáticos abocanham quase todo o recurso publicitário. Como forma de solidariedade, sugerimos que todos assinemos publicações comprometidas com a democracia e os movimentos sociais, como a Carta Capital, Revista Fórum, Caros Amigos, Retrato do Brasil, Revista do Brasil, jornal Brasil de Fato, jornal Hora do Povo, entre outros; sugerimos também que os movimentos sociais divulguem em seus veículos campanhas massivas de assinaturas destas publicações impressas;

- Solicitar, através de pedidos individuais e coletivos, que a vice-procuradora regional eleitoral, Dra. Sandra Cureau, peça a abertura dos contratos e contas de publicidade de outras empresas de comunicação – Editora Abril, Grupo Folha, Estadão e Organizações Globo –, a exemplo do que fez recentemente com a revista CartaCapital. É urgente uma operação “ficha limpa” na mídia brasileira. Sempre tão preocupadas com o erário público, estas empresas monopolistas não farão qualquer objeção a um pedido da Dra. Sandra Cureau.

- Deflagrar uma campanha nacional em apoio à banda larga, que vise universalizar este direito e melhorar o PNBL recentemente apresentado pelo governo federal. A internet de alta velocidade é um instrumento poderoso de democratização da comunicação, de estimulo à maior diversidade e pluralidade informativas. Ela expressa a verdadeira luta pela “liberdade de expressão” nos dias atuais. Há forte resistência à banda larga para todos, por motivos políticos e econômicos óbvios. Só a pressão social, planejada e intensa, poderá garantir a universalização deste direito humano.

- Apoiar a proposta do jurista Fábio Konder Comparato, encampada pelas entidades do setor e as centrais sindicais, do ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por omissão do parlamento na regulamentação dos artigos da Constituição que versam sobre comunicação. Esta é uma justa forma de pressão para exigir que preceitos constitucionais, como o que proíbe o monopólio no setor ou o que estimula a produção independente e regional, deixem de ser letra morta e sejam colocados em prática. Este é um dos caminhos para democratizar a comunicação.

- Redigir um documento, assinado por jornalistas, blogueiros e entidades da sociedade civil, que ajude a esclarecer o que está em jogo nas eleições brasileiras e que o papel da chamada grande imprensa tem jogado neste processo decisivo para o país. Ele deverá ser amplamente divulgado em nossos veículos e será encaminhado à imprensa internacional.

PSDB parte para a baixaria pura: Internet é usada para difundir mentiras contra Dilma

Estamos chegando à reta final da campanha. Faltam apenas 11 dias para irmos às urnas e elegermos Dilma Rousseff presidente. As pesquisas continuam mostrando crescimento da nossa candidata e apontam para uma possível vitória no 1º turno.

Mas, diante desse cenário de vitória, inúmeras mentiras em relação a Dilma têm sido inventadas e espalhadas na internet. A baixaria mais recente diz respeito a um e-mail que atribui a ela uma falsa declaração. Segundo o e-mail, Dilma teria dito que “nesta eleição, nem mesmo Cristo me tira essa vitória; as pesquisas comprovam o que eu estou dizendo, vou ganhar no primeiro turno”.

Dilma jamais disse isso. E nunca reconheceu uma vitória antecipadamente. Ao contrário, ela tem dito que pesquisa não ganha eleição, que eleição se ganha na urna. No mês de julho, em Curitiba, Dilma deu a seguinte declaração: “Ninguém pode subir no salto alto e sair por aí achando que já ganhou. Até o dia 3 de outubro, muita água vai rolar debaixo da ponte”.

No dia 21 de agosto, em Mauá (SP), Dilma novamente falou: “Eleição a gente não ganha com pesquisa. Eleição a gente ganha respeitando o voto do povo brasileiro. Peço para vocês muita atenção, muito empenho e muita garra, porque de hoje até o dia 3 nós vamos disputar cada voto.”

Outro tipo de e-mail baixaria é aquele que procura fazer campanha negativa contra a Dilma, espalhando mentiras para disseminar o medo entre a população. Como dizer, por exemplo, que o PT é contra a liberdade de culto e a liberdade de imprensa.

Já vimos este filme em outras eleições e, como bem definiu o presidente Lula em 2002, naquele ano “a esperança venceu o medo”. E vai ser assim novamente agora, com a eleição de Dilma presidente.

Em todos os eventos de que tem participado, Dilma demonstra coerência e valores como responsabilidade, compromisso, e principalmente, respeito ao eleitor e aos adversários.

É isso o que tem norteado a campanha de nossa candidata. É inadmissível que queiram vencer as eleições com base em calúnias e difamações.

Não se deixe enganar.

Denuncie a baixaria na internet!

Do site Dilma 13

Entrevista com Lula: "Nove ou dez famílias" dominam a comunicação no Brasil

Para Lula, imprensa tem candidato e partido

- por Bob Fernandes, Gilberto Nascimento, no Terra

A três meses e meio do término de seu governo, o presidente Lula está certo da vitória de sua candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, mas recomenda: "cautela". Numa conversa exclusiva de uma hora com o Terra no Palácio do Planalto, Lula, provocado, esmiúça o que pensa da mídia e sobre a mídia. Diz que, de alguma forma, o país tem, terá que discutir e legislar - no Congresso, ele ressalva - sobre o assunto. Para definir como percebe o olhar da chamada grande mídia, Lula resume:

-Eles têm preconceito, até ódio...

A ênfase, a contundência no julgamento e comentários quando o tema é este, mídia, são permeadas por gestos e palavras que mostram um presidente da República disposto e pronto para o próximo comício. Bem humorado, carregado de adrenalina. Antes do início da entrevista, Lula quer conversar, diluir ansiedades e tensões.

"Baby...", diz a um jornalista, "pô, que gravador é esse, não tinha um digital?", provoca outro. Segura a gravata de um terceiro, parece admirar o tecido, os desenhos, e opina:

-Mas essa gravata... esses desenhos parecem uma ameba!

O presidente da República faz as honras da casa, pede que se sirva um cafezinho, uma água antes de, atraído para o tema, partir para o ataque:

- Na campanha passada, os caras diziam porque o avião do Lula... porque o Aerolula... (Estavam) disseminando umas bobagens... vai despolitizando a sociedade. Agora, estão dizendo que a TV pública é a TV do Lula. Nunca disseram que a TV pública de São Paulo é do governador de São Paulo e as outras são dos outros governadores...

Para Lula, críticas à falta de liberdade na área de comunicação, mais do que injustas, não têm sentido. Ele diz duvidar que outros países tenham mais liberdade de informação do que o Brasil:

-Nesse momento do Brasil, falar em falta de liberdade de comunicação? Eu duvido. Eu quero até que vocês coloquem em negrito isso aqui. Eu duvido que exista um país na face da Terra com mais liberdade de comunicação do que neste País, da parte do governo.

O presidente se mostra disposto a um duro embate com setores da mídia: - A verdade é que nós temos nove ou dez famílias que dominam toda a comunicação desse País. A verdade é que você viaja pelo Brasil e você tem duas ou três famílias que são donas dos canais de televisão. E os mesmos são donos das rádios e os mesmos são donos dos jornais.

"No Brasil - foi o Cláudio Lembo que disse isso para o Portal Terra -, a imprensa brasileira deveria assumir categoricamente que ela tem um candidato e tem um partido. Seria mais simples, seria mais fácil. O que não dá é para as pessoas ficarem vendendo uma neutralidade disfarçada", cobra Lula.

O presidente sinaliza que mudanças nessa área deverão ser discutidas no Congresso Nacional e poderão ser viabilizadas no próximo governo:

-O Brasil, independentemente de que de quem esteja na Presidência da República, vai ter que estabelecer o novo marco regulatório de telecomunicações desse País. Redefinir o papel da telecomunicação. E as pessoas, ao invés de ficarem contra, deveriam participar, ajudar a construir, porque será inexorável.

A seguir, a primeira das três partes da entrevista com Lula que o Terra publica ao longo desta quinta-feira (23).

Terra - Presidente, em 1978 o senhor era um líder operário, estava na Bahia em um encontro de petroleiros, no Hotel da Bahia, eu era um estudante de comunicação, ainda tinha AI-5, censura à imprensa. Na década seguinte, nos anos 80 e 90, em inúmeras conversas com o senhor o assunto acabava de alguma forma passando pelo monopólio na mídia. No ano 2002, na véspera da eleição, de novo conversamos sobre isso. Em 2006, a uma semana do senhor ser reeleito presidente, numa conversa o senhor disse que não iria "tirar nada" de ninguém, que isso não seria democrático, mas que a ideia era redistribuir meios, ajudar os meios, ter uma maior diversidade de opinião. Chegando agora, nesta reta final (em 2010) o senhor tem feito críticas duras, dizendo que a imprensa, a mídia tem um candidato e não tem coragem de assumir e, ao mesmo tempo, o contraditório diz que existiria um Projeto Político, projeto vocalizado outro dia pelo José Dirceu, para "enquadrar meios de comunicação". Então, queria que o senhor dissesse o que o senhor realmente pensa disso, e se realmente existe uma expectativa, se existe alguma coisa em relação a isso...
Luiz Inácio Lula da Silva - Olha, primeiro, na nossa passagem pela Terra... não pelo Terra, pela Terra, a gente ouve coisas absurdas, que a gente gosta e que a gente não gosta. Veja, qualquer coisa nesse País tem o direito de me acusar de qualquer coisa. É livre. Aliás, foi o PT que, no congresso de São Bernardo do Campo, decidiu que era proibido proibir. Era esse o slogan do PT no congresso de 1981.

Terra - O Caetano vai dizer que é dele...
O que acontece muitas vezes é que uma crítica que você recebe é tida como democrática e uma crítica que você faz é tida como antidemocrática. Ou seja, como se determinados setores da imprensa estivessem acima de Deus e ninguém pudesse ser criticado. Escreveu está dito, acabou e é sagrado, como se fosse a Bíblia sagrada. Não é verdade. A posição de um presidente é tomada como ser humano, jornalista escreve como ser humano, juiz julga como ser humano. Ou seja, temos um padrão de comportamento e julgamento e, portanto, todos nós estamos à mercê da crítica. No Brasil - , e foi o Cláudio Lembo que disse para o Portal Terra -, a imprensa brasileira deveria assumir categoricamente que ela tem um candidato e tem um partido, que falasse. Seria mais simples, seria mais fácil. O que não dá é para as pessoas ficarem vendendo uma neutralidade disfarçada. Muitas vezes fica explícita no comportamento que eles têm candidato e gostariam que o candidato fosse outro. Tiveram assim em outros momentos. Acho que seria mais lógico, mais explícito. Mas, eles preferem fingir que não têm lado e fazem críticas a todas as pessoas que criticam determinados comportamentos e determinadas matérias.

Terra - Então, não existiria nenhum projeto futuro...
Se existir uma idéia, ela será discutida pelo próximo governo. Pelos próximos governos. Ela será decidida pelo Congresso Nacional , porque é impossível você imaginar fazer uma coisa que discuta comunicação se você não passar pelo Congresso. Quando nós tomamos a decisão de fazer a Conferência da Comunicação - nós já fizemos conferências de tudo que você possa imaginar, até de segurança pública -, quando fizemos a Conferência de Comunicação, alguns setores das comunicações participaram, algumas tevês participaram, algumas empresas telefônicas participaram e muitos jornais participaram. Ela foi feita a nível municipal, a nível estadual e nível nacional. Determinados setores da imprensa não quiseram participar e começaram a achar que aquilo era antidemocrático, que aquilo era não sei das contas. Eu não sei qual é a preocupação que as pessoas têm de a sociedade discutir comunicação. Uma legislação que está regulamentada em 1962. Portanto, não tem nada a ver com a realidade que nós temos hoje, com os meios de comunicação que nós temos hoje. Com a agilidade da internet, por exemplo. Então, o que nós achamos é que o Brasil, independentemente de quem esteja na Presidência da República, vai ter que estabelecer o novo marco regulatório de telecomunicações desse País. Redefinir o papel da telecomunicação. E as pessoas, ao invés de ficarem contra, deveriam participar, ajudar a construir, porque será inexorável. Ninguém tinha a dimensão há 15 anos atrás do que seria a internet hoje. Ninguém tinha. Ninguém tem a dimensão ainda do que pode ser a TV digital. E a pluralidade que ela pode permitir de utilização dos canais de televisão. Então, discutir isso é uma necessidade da nação brasileira. Uma necessidade dos empresários, dos especialistas, dos jornalistas, ou seja de todo o mundo para ver se a gente se coloca de acordo com o que nós queremos de telecomunicações para o futuro do País.

Terra - Como essa discussão quase sempre se dá em meio a campanha, a gente não tem a oportunidade de falar assim tão claramente. O que mais incomoda o senhor: é a cobertura (ser) crítica de um lado e não existir a investigação sobre os demais candidatos? Seria isso?
Não, não. Veja, Bob você me conhece há muito tempo e sabe o que eu tenho afirmado. Só existe uma possibilidade no meu governo de alguém não ser investigado. É não cometer erro. Se cometer erro, tem de ser investigado. Isso vale para todo mundo. Agora, eu acho que a imprensa presta um papel importante.

Terra - O senhor está dizendo que ela é desequilibrada? Só está cobrindo um lado e não está cobrindo...
É que eu acho que a imprensa está cumprindo um papel importante quando ela denuncia. Por que? Ou você sabe porque alguém denunciou, ou você sabe porque alguém cobriu ou você sabe porque saiu na imprensa. Quando sai alguma coisa na imprensa você vai atrás. Você vai, então, apurar. De tudo aquilo que é uma feijoada, o que é feijão, o que é carne, o que é costela, o que é carne seca. Você vai separar as coisas para saber o peso de cada uma. E é exatamente o que a gente faz nesse governo. Ou seja, eu vou te dar um exemplo, sem citar jornal. Na campanha passada, os caras diziam, "porque o avião do Lula...", porque o Aerolula... Passando para a sociedade, disseminando umas bobagens, vai despolitizando a sociedade. Agora, estão dizendo que a TV pública é a TV do Lula. Nunca disseram que a TV pública de São Paulo é do governador de São Paulo e as outras são dos outros governadores. Agora, uma TV para um presidente que está terminando o mandato daqui a três meses, é a TV Lula. Ou seja, esse carregamento de...composto de ...de muita ...de muita, eu diria, de muito preconceito ou de muita até, eu diria até, às vezes, ódio, demonstra o que? O velho Frias (Octavio Frias de Oliveira, publisher da Folha, falecido em abril de 2007) me dizia: "Lula, o pessoal do andar de cima não vai permitir você subir lá...". Quem me dizia isso era o velho Frias repetidas vezes: "Lula, cuidado, o pessoal do andar de cima não vai permitir você chegar naquele andar...". Sabe? Então, o pessoal se comporta como se o pessoal da Senzala tivesse chegando à Casa Grande. E ficam transmitindo uma coisa absurda. Nesse momento do Brasil, falar em falta de liberdade de comunicação....? Nesse momento do Brasil! Eu duvido, duvido. Eu quero até que vocês coloquem em negrito isso aqui: Eu duvido que exista um país na face da Terra com mais liberdade de comunicação do que neste País, da parte do governo. Agora, a verdade é que nós temos nove ou dez famílias que dominam toda a comunicação desse País. A verdade é essa. A verdade é que você viaja pelo Brasil e você tem duas ou três famílias que são donas dos canais de televisão. E os mesmos são donos das rádios e os mesmos são donos dos jornais...

Terra - Nos municípios, isto tem uma capilaridade: o chefe político tal...
Então, muita gente não gostou quando, no governo, nós pegamos o dinheiro da publicidade e dividimos para o Brasil inteiro. Hoje, o jornalzinho do interior recebe uma parcela da publicidade do governo. Nós fazemos propaganda regional e a televisão regional recebe um pouco de dinheiro do governo. Quando nós distribuímos o dinheiro da cultura, por que só o eixo Rio-São Paulo e não Roraima, e não o Amazonas, e não o Pernambuco, e não o Ceará receber um pouquinho? Então, os homens da Casa Grande não gostam que isso aconteça.

Terra - A propósito de "Casa Grande", sociologia etc..., na semana passada um importante sociólogo, Fernando Henrique Cardoso, evocou Mussolini ao se referir ao senhor como chefe de uma facção. Chegando ao final desses 16 anos (governos FHC e Lula), o senhor acha que ainda existe...
Eu acho que, sinceramente, as pessoas deveriam olhar para o Brasil e olhar para os outros países. E todo o mundo deveria agradecer a Deus o Brasil ser do jeito que ele é, o Brasil ter o governo que ele tem e ter o povo que tem. Eu lembro que o João Roberto Marinho, quando voltou da eleição do México passada, numa conversa que teve comigo falou: "Ô presidente, eu estava no México e foi de lá que eu aprendi a valorizar a democracia no Brasil. Porque, aqui no Brasil, todo mundo acata o resultado. Lá no México, eu vi um milhão de pessoas na rua contra o resultado eleitoral". Ou seja, aqui no Brasil nós não corremos esse risco. Porque esse País tem um outro jeito de exercitar a democracia. E a democracia ela só será exercitada - vocês estão lembrados que eu dizia quando era líder sindical ainda -, democracia não é o povo ter o direito de gritar que está com fome, democracia é o povo ter direito de comer. Nós estamos chegando lá, estamos chegando lá, então as pessoas, sabe, que talvez tenham problemas ideológicos, problemas de preconceito, ou seja, que não admite que...meus queridos, vejam o que vai acontecer amanhã, sexta-feira; a Bovespa, que tinha ódio de mim, e quando tinha medo de mim ela tinha apenas 11 mil pontos, hoje já chegou a 72 (mil pontos), já chegou a 68 (mil pontos). Ou seja, acima dos 60 mil pontos. E vai exatamente um presidente da República, que tanta gente tinha medo, fazer a maior capitalização da história da humanidade. Ouso dizer: nunca antes na história do planeta Terra houve uma capitalização da magnitude do que vai acontecer na sexta-feira, sabe, com a minha presença.

Terra - E isso lhe dá um prazer especial?
Me dá. Me dá um prazer especial porque é um sucesso do Brasil, é um sucesso da Petrobrás, é um sucesso do investimento em tecnologia, é um sucesso de acreditar neste País. Mas na verdade é o sucesso da ascensão do Brasil no mundo. Ou seja, quem acompanha a imprensa internacional percebe que hoje nós ocupamos na imprensa internacional num mês aquilo que a gente não ocupava em três décadas, há pouco tempo atrás. Porque no Brasil, as pessoas precisam aprender uma coisa: ninguém respeita quem não se respeita. E muita gente do Brasil costumava chegar nos Estados Unidos ou na Europa de cabeça baixa, se achando um ser inferior.
Terra - Tirava o sapato...
É. Eu, quando eu tomei posse, disse para os meus meninos: se alguém tirar o sapato, se eu souber, porque também não vou, não estou com eles, mas também se chegar lá para tirar o sapato é melhor vir embora. Porque eu mando embora. A única coisa que eu acho que vai acontecer lá é o seguinte: o Brasil vai sair mais honrado deste processo, o Brasil vai sair mais forte e não vai ser o Lula que vai ganhar, o Lula está fora disso em dezembro, meu filho.

Terra - O senhor está se referindo a isso por causa da pergunta, Mussolini...?
É, por causa disso, ou seja, eles confundem populismo com popular. Eles não sabem o que é popular porque eles nunca tiveram perto do povo. Essa gente, essa gente que não gosta de mim, na época das eleições até sorri pros pobres, até fazem promessa pros pobres, mas depois das eleições... o pobre passa perto deles um quilômetro. Então, sabe, isso é uma confusão maluca entre o populismo e o popular. O que é o populismo? É um cara, sabe, que não tem nada a ver com ninguém e aparece fazendo promessas, aparece fazendo política demagógica. Não é o nosso caso. Todas as políticas minhas são decididas, Bob... Já foram 72 conferências nacionais, conferências que começam lá no município, vai para o Estado e vem pra cá. Algumas conferências participaram 300 mil pessoas até chegar na conferência nacional. E aí nos decidimos as políticas públicas. Então eles...obviamente eu acho que tem muita gente incomodada e eu não tenho culpa, eu não tenho culpa. Sabe, tirar deles incomodou muita gente no Brasil. A Coroa Portuguesa durante muito tempo ficou incomodada por conta daqueles que diziam que era preciso mudar. Ficaram incomodados até com Dom Pedro quando ele quis mudar. Por que não ficar comigo?

Terra - O Brasil mudou e eu faço a seguinte pergunta, quer dizer, a política brasileira mudou? O senhor antigamente falava muito em reforma política, que era uma das bandeiras e hoje a gente vê os partidos enfraquecidos. Como o senhor avalia hoje a política, a necessidade da reforma política e um adendo: em uma viagem ao Pará, nas vésperas da eleição passada, em um vôo o senhor disse na entrevista que uma das suas primeiras medidas que o senhor tentaria seria a reforma política. Por quê não saiu? Por que é tão difícil de fazer?
Porque a reforma política não é uma coisa do presidente da República. A reforma política é uma coisa dos partidos políticos. E do jeito que os partidos se comportam parece que a gente tem um monte de partidos , todos criticando, sabe, a legislação que regulamenta a política no Brasil. Todo mundo quer uma reforma política, mas ninguém mexe. Porque desagrada a muita gente. Então, veja, eu mandei duas propostas de reforma, de coisas que precisariam mudar para poder melhorar a política brasileira e que não foi votado. Nós mandamos, por exemplo, a regulamentação do financiamento de campanha, para acabar com o financiamento privado e ficar com financiamento público, que na minha opinião é a forma mais honesta de se fazer campanha neste País, a fidelidade partidária... porque o que é o ideal? É você ter partido forte para você negociar com partido. Isso faz parte da democracia. Quando você faz coalizão com partido político você estabelece regras nesta coalizão, você partilha um poder com essa coalizão. Agora, do jeito que está é quase que impossível, porque a direção dos partidos não representa mais os partidos. O líder da bancada não representa mais a bancada, ou seja se criou grupos de deputados, grupos por região, grupos...ou seja, e está muito difícil para eles próprios...então, o que eu acho? Quando eu deixar a presidência, eu quero, primeiro dentro do PT, convencer o PT da necessidade de fazer uma reforma política, convencer os partidos da base aliada do governo da necessidade de se fazer uma reforma política neste País pra que a gente não fique com legenda de aluguel, como nós temos agora.

Terra - Na semana passada, o Lembo disse até naquela entrevista, primeiro que a oposição vai estar em frangalhos nas urnas e ele é do DEM, e que na verdade não vão existir praticamente partidos, só o movimento social e que seria liderado pelo senhor. O senhor concorda?
Eu não concordo porque eu não sou líder do movimento social, eu sou um dirigente partidário. O movimento social tem suas lideranças próprias. Agora, eu acho que...eu não concordo com o Lembo que não tenha partido político, o PT é um grande partido político. Nas pesquisas da opinião pública, o PT aparece com 30% de preferência em qualquer pesquisa que se faça. Demonstração de que isso é um partido, sabe, como poucas vezes no mundo você teve um partido assim, você teve um PRI, um partido comunista mexicano que era extremamente forte e aí sim era populismo, você tinha um partido comunista italiano que tinha 30% dos votos e que era um baita de um partido na Itália, embora nunca tenha chegado no poder, você tinha a social democracia que revezava o poder em uma parte da Europa, os socialistas franceses que revezavam. E você tem no Brasil o PT que é um partido organizado nacionalmente e muito forte. Agora, eu acho que as reformas, elas se darão por dentro dos partidos políticos, dentro do Congresso Nacional. E ela se dará porque nós não precisamos ter uma legenda que aluga na época da eleição, que tem horário de televisão...

Terra - Tiririca é um símbolo disso?
Veja, eu acho...eu não sou contra...

Terra - Como representação, não é demonizando...
Ele tem um partido, ele pode ser filiado no partido como qualquer outra pessoa. Deixa eu lhe falar... o Tiririca é um cidadão que representa uma parcela da sociedade brasileira.

Terra - Mas um voto de protesto...
Eu não sei se é voto de protesto, ele pode surpreender, sabe...eu acho legal o Romário estar entrando na política, acho legal o Bebeto estar entrando na política, o Marcelinho...porque, veja, a política antigamente o que era? Antigamente a política era advogado, professor, funcionário público e empresário. Ora, se você tem jogador de futebol, você tem movimento indígena, você tem...todo mundo tem que se apresentar e o Congresso estará melhor representado . Se eles trabalharem corretamente, serão valorizados. Se as pessoas não trabalharem corretamente, no próximo mandato cairão fora como já provou a história da humanidade e aqui neste País. Então, eu estou tranquilo com relação à necessidade da reforma política, ou seja, a cada dia uma pessoa só cria um partido político. Agora, na época da eleição você precisa normatizar quem é que participa do que, porque quando nós fomos criados em 80 nós tínhamos que legalizar o partido em 15 Estados e dentro de cada Estado em 20% dos municípios. Era um trabalho imenso e ter 3% de voto, sabe, para governo em 82. Não foi fácil chegar e nós fizemos. Então é preciso criar parâmetros para as pessoas organizarem. Você não pode, ou seja, você não tem um partido político, daqui a pouco os deputados são eleitos por um partido tal, antes de tomar posse, já mudaram de partido. Ou seja, você fez uma negociação com o partido que tinha 20 deputados, daqui a pouco esse partido tem 10 e a negociação está feita. Como é que fica?

Terra - Presidente, que PT é esse que neste momento da política brasileira sairá das urnas? E, segunda pergunta, onde o PT, que teve momentos de altos e baixos acentuados durante o seu mandato, onde acertou e onde errou?
Primeiro, o PT tem pouca ingerência no governo, sabe. Quando você ganha um governo, você governa, e na minha o partido tem até liberdade de em vários momentos não concordar com o governo e até fazer oposição ao governo, criticar o governo, sabe? Nós perdemos muita gente que foi do PT porque não concordou com a reforma da previdência do setor público que nós começamos a fazer em 2003. Isso faz parte também da história política do mundo inteiro. Foi assim no partido socialista francês, no alemão, no sueco, no partido democrata americano, acontece em todos os partidos políticos. Eu acho que o PT deu uma ajuda muito grande agora quando aceitou a indicação da ministra Dilma como presidente, ou seja, havia quem dissesse que o PT queria criar caso, que o PT queria uma liderança histórica, alguém com mais vínculo, e o PT aceitou tranquilamente a Dilma e eu acho que PT tomou a decisão madura e coerente, sabendo a minha relação com o PT e o peso do governo na decisão do processo eleitoral. Eu acho que foi uma decisão madura e, obviamente que, muitas vezes aceitando aquilo que a gente fazia no governo. Porque, qual é o problema do governo? Quando você chega no governo, você não participa mais da decisão de um partido. Eu, faz oito anos, sete anos, que eu não vou numa reunião do partido. Porque eu tomei como decisão de que, ao ser eleito presidente da República, eu não poderia governar para o PT, eu não poderia enxergar o mundo apenas pelo PT, eu tenho que enxergar o mundo pela pluralidade da política brasileira e da sociedade brasileira. Então, eu estabeleci uma forte relação com os trabalhadores, é verdade. Mas estabeleci também uma forte relação com os empresários, estabeleci uma relação muito forte com os setores médios da sociedade, porque é isso que é a sociedade brasileira. Ela não é apenas, sabe, vermelha ou azul ou verde. Ela é muito mais colorida do que tudo isso e o presidente da República tem que ficar com uma espécie de magistrado. Agora, quando chega época de eleição não é possível o presidente da República ficar como magistrado porque eu tenho um lado. Eu tenho um partido e tenho candidato.

Terra - O senhor tem sido muito cobrado por estar interferindo na eleição....
Deveria ser, deveria ser cobrado quem perdeu. Quem não conseguiu fazer o sucessor, porque o sucessor é uma das prioridades de qualquer governo para dar continuidade a um programa que você acredita que vai acontecer. Imagina se entra no Brasil para governar alguém que resolve querer voltar e privatizar a Petrobrás? (pausa) Onde vai o pré-sal? Ou alguém que resolva não mudar a lei e permitir que a lei do petróleo continue a mesma? A gente sabendo...o contrato de risco é quando a gente corre riscos. Mas quando a gente sabe onde tá bichinho do ouro preto, por que a gente vai fazer contrato de risco? Então, nós temos que se apoderar desta riqueza a bem do povo brasileiro, é um patrimônio do povo, não é um patrimônio da Petrobrás. Então, nós temos medo de que este País sofra um retrocesso. Por isso que eu tenho candidato. Seria inexplicável para a sociedade se eu entrasse numa redoma de vidro e falasse: olha, aconteça o que acontecer nas eleições, o presidente da República não pode dar palpite. Mas nem para escolher o Papa acontece isso.

Terra - Presidente, essas eleições já estão definidas?
Olha, nunca existe eleição decidida. Eu sempre acho que eleições e mineração a gente só sabe disso depois do resultado. Abriu a urna, agora não tem urna para abrir...

Terra - Mas tem o negócio de identidade (carteira de identidade) que pode complicar...
Olha, teria problema de identidade se você não tivesse elevado 36 milhões de pessoas da classe C. Esse povo agora está comprando, esse povo está entrando na loja, está fazendo crédito esse povo tem documento, fotografia... O que eu acho extremamente importante é que nesse processo eleitoral, a gente precisa primeiro ter muita cautela. Esse é o momento de um time que está ganhando de dois a zero. O adversário está dando botinada, está chutando no peito, está chutando na canela, o juiz não está apitando falta e nós não podemos perder a cabeça, porque o que eles querem é expulsar alguém do nosso time, para a gente ficar em minoria. Então, agora é muita cautela, vamos fazer troca de passes entre nós, vamos fazer a bola correr. Como dizia o Parreira, quando estava dirigindo o Corinthians, nós vamos ficar dominando a bola, ou seja, o tempo que a gente estiver com a bola é o tempo que a gente não toma gol...

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Depoimento emocionante: Filha de Zuzu Angel apoia Dilma e repudia mentiras de Serra

Emocione-se com o depoimento da jornalista Hildegard Angel sobre por que está com Dilma nas eleições deste ano, a primeira mulher que pode ser presidente do Brasil. Hildegard perdeu a mãe (Zuzu Angel) e o irmão (Stuart Angel), mortos pela ditadura militar (1964-1985). Stuart ainda é um dos desaparecidos políticos. A história da família foi contada no filme "Zuzu Angel" (2006), de Sérgio Resende. A jornalista ainda denuncia as mentiras que a mídia e Serra tem forjado contra Dilma.

Mentirosos compulsivos: Veja Alckmin prometendo que Rodoanel não teria pedágios

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Fogo amigo: Até aliado de Serra repudia baixarias contra Dilma!

A hora da virada: Vai dar segundo turno em São Paulo!

Análise dos números da pesquisa Ipespe/DIÁRIO indica que a eleição para governador pode caminhar para não ser resolvida em 3 de outubro

- Do Diário de São Paulo

A 13 dias da eleição, os números das pesquisas eleitorais apontam que, neste momento, um segundo turno é muito provável no Estado. Isso está indicado solidamente pela pequena diferença entre o total da intenção de voto no candidato Geraldo Alckmin e a soma de todos os outros.

As equipes de campanha dos dois lados discutem a possibilidade, do lado petista, para animar a turma; do lado tucano, para não deixar que uma boa votação no primeiro turno vire frustração por não resultar em vitória imediata.

Segundo a pesquisa Ipespe/DIÁRIO, a intenção de voto em Alckmin é sete pontos percentuais maior do que a soma de seus adversários. Considerando a margem de erro de 3,2% para cima ou para baixo, Alckmin pode ter 42,8% ou 49,2%; os adversários somados podem ter 35,8% a 42,2% dos votos.

No pior cenário para o candidato do PSDB, a diferença poderia ser de menos de um ponto percentual; no melhor cenário, ele estaria eleito no primeiro turno com uma diferença de 13,4%.

Para uma eleição ser vencida em primeiro turno, é necessário que os votos em um candidato superem todos os votos efetivamente dados para os adversários. Votos brancos e nulos são desconsiderados da conta de "votos válidos".

A diferença de 7 pontos é bem mais insegura para o candidato tucano do que poderia parecer: ela é muito próxima de um contingente de votos que analistas acham que quase certamente Mercadante irá ganhar. A perspectiva histórica indica que o candidato do PT ainda deverá crescer até o nível das votações tradicionais de seu partido em São Paulo.

O PT tem tido sempre votações em torno de 30% dos votos no Estado. Oito anos atrás, José Genoíno teve 32%; quatro anos depois, Mercadante teve 31,7% quando vivia um inferno político ao ver seu principal assessor de campanha flagrado ao montar o escândalo dos aloprados. Não é improvável que ele repita aquela votação em um ano em que nem os adversários exploraram sua proximidade com o episódio.

Se Mercadante superar 32%, considerando as condições atuais, a eleição provavelmente terá o tal segundo turno.

Pau no PiG: Dilma desmascara farsa da Folha de S.Paulo

- do blog do Brizola Neto, deputado federal do PDT/RJ

Agora de manhã, Dilma dá uma entrevista indignada com a sujeira da Folha, que mais cedo eu já havia apontado cedo aqui. Dá-lhe, Dilma, é assim que a gente faz com gente de má-fé. Isso é coisa de quem tem caráter, não bi-bi-bi de quem não tem uma vida honrada a zelar. Assista o vídeo aí em cima. Dilma é mineira, mas hoje, dia da Revolução dos Farrapos, mostra que tem os sentimentos que os gaúchos tanto prezam, o da honra e o da dignidade.

Bomba na Óia: Dilma matava!

sábado, 18 de setembro de 2010

Em nome da verdade Entrevista com a ex-ministra Erenice Guerra

A Istoé trás excelente entrevista com Erenice Guerra. As respostas dadas passam serenidade e tranquilidade, típicas de quem não tem nada a temer, o que só reforça a sordidez da mídia nesta campanha desesperada para tentar levar a eleição para o segundo turno.

"Meus filhos vão ter que viver todos à minha custa?" Erenice Guerra admite que não tem controle sobre o trabalho do filho, diz que foi traída e se considera vítima de uma campanha

Na quinta-feira 16, a equipe de ISTOÉ tinha encontro marcado com a ministra Erenice Guerra às oito horas da manhã, na residência oficial da Casa Civil. Mas, depois de uma rápida visita do ministro Franklin Martins, ela foi convocada às pressas pelo presidente Lula. Erenice pediu que a reportagem aguardasse até o meio-dia, pois iria ao Palácio do Planalto para entregar seu pedido de demissão. Assim que deixou o cargo, voltou à luxuosa casa na Península dos Ministros e ali deu uma entrevista exclusiva à ISTOÉ sobre seus últimos momentos no governo Lula.

ISTOÉ – O que mais pesou em sua decisão de pedir exoneração?
Erenice Guerra – Fundamentalmente, foi a campanha de desconstrução da minha imagem, sórdida e implacável, atingindo, sobretudo, a minha família. Esses valores colocados em questão são caros para mim. Sou uma pessoa de origem simples e a família é o núcleo central que estabiliza a gente. Nesse episódio, não escaparam filhos, filha, marido, irmãos. Quando eu percebi que não haveria limite nenhum, nem ético nem de profissionalismo, para essa campanha difamatória, entendi que era o momento de fazer uma opção. Uma opção pela minha vida pessoal, minha família, meus filhos e minha mãe, que sofre com tudo isso. Resolvi, então, parar um pouco para proceder à defesa adequada de minha honradez e de minha seriedade profissional. Entendi que era o momento de dar um basta e dizer: “Senhor presidente, agora eu preciso de paz e de tempo para que eu possa defender a mim e a minha família dessa campanha difamatória.”

ISTOÉ – Por que existiria uma campanha difamatória contra a sra.?
Erenice – Na minha opinião, ela está absolutamente vinculada ao momento político-eleitoral. E é impiedosa e cruel, em que pese eu ter respondido de pronto às imputações e providenciado que fosse feita investigação das denúncias administrativas pela Comissão de Ética e pela Controladoria-Geral da União e pelo Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal. Isso, além de ter aberto todos os meus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

ISTOÉ – A sra. conhece bem o trabalho de seu filho Israel Guerra para garantir que ele é inocente?
Erenice – Uma pessoa que trabalha a quantidade de horas que eu trabalho por dia, que sai de casa antes das nove da manhã e só volta depois das nove da noite, não tem condições de acompanhar trabalho nem de filho, nem de irmão, nem de ninguém. Mas eu conversei com meu filho e, conhecendo o filho que tenho, acredito nas afirmações que me foram feitas por ele. Ele me garantiu que, em nenhum momento, ultrapassou os limites da ética e da conduta que deveria ter. E ele sabe a mãe que tem. Eu jamais aceitaria ou faria movimento no sentido de privilegiar alguém.

ISTOÉ – A sra. nomeou o presidente e um diretor de operações dos Correios. Seu filho Israel Guerra, que trabalhou na Anac, aparece prestando consultoria a uma empresa, a Master Top Linhas Aéreas (MTA), que obteve renovação de concessão na Anac e, em seguida, ganhou uma concorrência milionária nos Correios. Não é muita coincidência?
Erenice – Troquei sim a diretoria dos Correios por determinação do presidente da República, porque a estatal estava num processo de declínio na prestação de serviço. Troquei o diretor de operações, o presidente e o diretor de recursos humanos. Creio que pago um preço por isso, mas não me arrependo. Do ponto de vista da minha conduta de servidora pública, era o que deveria ser feito para o resgate da credibilidade dos Correios. Israel prestou serviço para um sujeito chamado Fábio Baracat, que se intitulava dono de uma empresa chamada Via Net, mas nunca prestou serviço para uma empresa chamada MTA. A própria Anac reconhece que renovou a concessão da MTA porque eles regularizaram toda a documentação. A MTA ganhou e perdeu licitações nos Correios. E o tal contrato com a Via Net, que seria a empresa do Baracat, jamais foi assinado pelo meu filho. Então, é uma história muito confusa. Meu filho nunca teve contato direto com a MTA e eu muito menos.

ISTOÉ – A sra. se encontrou com Fábio Baracat na sua residência, na de seu filho ou em outro local?
Erenice – Eu fui apresentada ao Baracat pelo meu filho na condição de amigo dele. É um rapaz bem apessoado, bem formado, conversa bem, me parece até que é mais novo que meu filho. Para mim era mais um amigo. Conheci socialmente, como outros tantos amigos que meu filho já me apresentou. Não conversamos nada além do trivial de um encontro social.

ISTOÉ – Mas o fato de seu filho se relacionar, trabalhar e prestar consultoria a empresários que têm interesse em negócios com o governo não pode ser considerado tráfico de influência?
Erenice – A sociedade precisa refletir sobre essa questão. Depois que uma pessoa passa a exercer cargo público, seus filhos devem parar de se relacionar, trabalhar e ter amigos? Ou as pessoas com quem ele se relaciona previamente precisam apresentar currículo para dizer o que fazem? E se essa pessoa for um empresário? Ele tem que ser, a priori, já eliminado do seu círculo de relações, pois eventualmente, no futuro, pode vir a participar de uma licitação e eu, como estava ocupando uma pasta muito ampla, teria teoricamente influência sobre qualquer área? O que será dos meus filhos e dos meus parentes? Terão todos que viver à minha custa, pois não poderão trabalhar e se relacionar?

ISTOÉ – Já houve casos em Brasília em que filhos de ministros venderam facilidades. Possuíam consultoria e escritórios e se ofereciam para abrir portas. Podem ter sido vendidas facilidades em seu nome?
Erenice – O que impede alguém, a não ser a ética, de se vender por aí como uma pessoa que tem acesso à ministra e pode facilitar qualquer tipo de negócio? Essa é uma vulnerabilidade à qual estou exposta.

ISTOÉ – A sra. chegou a se encontrar com um representante da EDRB do Brasil, que teria tentado obter empréstimo no BNDES com a ajuda de seu filho?
Erenice – Eu nunca recebi. Ele foi recebido na Casa Civil pelo meu assessor, o chefe de gabinete à época. Foi lá apenas para fazer a demonstração de um projeto de energia alternativa. É tudo o que eu sei sobre esse assunto. Mas efetivamente a Casa Civil está investigando a conduta do ex-servidor Vinícius Castro e a possibilidade de ele ter praticado algum tráfico de influência nesse caso.

ISTOÉ – Esse servidor poderia se passar por um funcionário capaz de influir nas suas decisões?
Erenice – É. Poderia dizer “trabalho na Casa Civil, posso conseguir isso e aquilo...” Isso não é desarrazoado não. E, exatamente por isso, a Casa Civil está, a partir de hoje, investigando esse caso com bastante rigor.

ISTOÉ – Significou uma traição à sra.? Afinal, Vinícius era um funcionário muito próximo, além de ser sócio de seu filho.
Erenice – Foi uma traição. Uma completa traição

ISTOÉ – Se eventualmente houve tráfico de influência na Casa Civil, como a sra. aventou, foi sem seu conhecimento?
Erenice – Absolutamente sem o meu conhecimento. Eu jamais admitiria um negócio desses. Por que eu faria isso? Por que eu deixaria que minha honra e minha história profissional se sujassem por conta de tráfico de influência no local em que trabalho? Sou uma mulher madura, vivida. Sei onde estou, o que estou fazendo.

ISTOÉ – Como a sra. está lidando com esse episódio?
Erenice – Eu diria que é só mais uma dor nesses dias tão dolorosos. Mas o importante é que se apure com rigor, independentemente de eu não estar mais lá. Tive uma conversa com o Carlos Eduardo (Esteves Lima), que ficou como ministro, sobre a necessidade de averiguar e não deixar pedra sobre pedra, porque quem me conhece sabe que não permitiria coisa parecida. Por muito menos, determinei a abertura de processos administrativos dentro da Casa Civil. É óbvio que se eu imaginasse qualquer tráfico de influência na Casa Civil teria determinado as medidas investigativas necessárias. Se não fiz, foi porque isso não me ocorreu. Agora será feito.

ISTOÉ – A sra. se sentiu em algum momento abandonada pelo governo?
Erenice – De forma nenhuma. Eu fui tratada com solidariedade durante todo esse tempo. É óbvio que isso está diretamente ligado à disputa eleitoral, à necessidade de a oposição gerar fatos novos. O fato da quebra de sigilo se esgotou. Serra percebeu claramente que falar de quebra de sigilo não era uma boa tônica, então vamos falar de outra coisa. E a Erenice foi a bola da vez, até porque eu simbolizo uma proximidade, uma relação de confiança com a candidata Dilma, que está na frente.

ISTOÉ – Dilma foi solidária? Chegou a ligar?
Erenice – Conversamos e a Dilma não tem dúvida sobre a minha conduta.

ISTOÉ – A sra. teve apoio do presidente?
Erenice – Conversei com o presidente e ele foi muito amoroso comigo. E reiterou a confiança que tem na minha pessoa, mas achou que é um direito meu fazer agora os trabalhos que eu preciso fazer. Conversar com os meus advogados, abrir os processos para provar que eu não tenho participação, que não tive nenhum benefício.

ISTOÉ – A sra. chama as denúncias de campanha difamatória e as atribui à oposição? Não poderia, de repente, ser fogo amigo?
Erenice – Se fala muito em fogo amigo, mas eu prefiro não me manifestar sobre isso. Até porque seria uma dor a mais. Há uma disputa de cargos no futuro governo, o que é natural.

ISTOÉ – A sra. está tranquila com a investigação da CGU?
Erenice – Eu lhes asseguro que toda a minha família disponibiliza seu sigilo fiscal, bancário e telefônico. Eu não sou o Serra que briga para manter o sigilo da filha. Meu filho se chama Israel, e não Verônica. Ninguém está brigando na Justiça para manter o sigilo. Todos nós estamos dizendo: “Os nossos sigilos estão abertos.” Eu não tenho absolutamente nada a esconder. Essa postura é de alguém que se sente tranquila.

ISTOÉ – O que a sra. pretende fazer daqui para a frente?
Erenice – Respirar. Agora tenho que descansar. Ter tempo de fazer a defesa da minha honra e da legitimidade de todos os meus atos. De minha história de vida. Eu tenho clareza e certeza de que sou uma boa profissional. Não tenho problemas de emprego, de como me sustentar ou como viver. Mas não posso perder minha credibilidade. Não posso viver sem honra. É inadmissível.

ISTOÉ – Ao fim e ao cabo das investigações, a sra. tem a convicção de que as acusações não se sustentarão? A sra. pode afirmar isso?
Erenice – Tenho absoluta certeza. Não se sustentarão. A única coisa que lamento é que eu não terei o mesmo espaço ocupado pelas denúncias para divulgar minha inocência. Mas buscarei na Justiça o direito de resposta.
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