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quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Vitória da democracia: TSE diz NÃO ao golpe de José Serra e PSDB!

Corregedor do TSE arquiva pedido
de cassação de registro de Dilma

Ação havia sido protocolada pela coligação do PSDB nesta quarta.
Partido alegava ligação de Dilma com violação de sigilo fiscal de tucanos.

Débora Santos Do G1, em Brasília

O corregedor eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Aldir Passarinho Junior, arquivou nesta quinta-feira (2) a ação em que a coligação liderada pelo PSDB à disputa presidencial pedia a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.

O pedido havia sido feito pela coligação devido à violação dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB, entre elas o vice-presidente da legenda, Eduardo Jorge, e a filha de José Serra, Veronica.

Segundo o corregedor do TSE, as provas apresentadas pela defesa do candidato tucano na ação não demonstram de forma concreta que a quebra de sigilos fiscais de tucanos tenha beneficiado a candidatura de Dilma Rousseff. O ministro avaliou que também não existem evidências de que o caso tenha provocado danos ao equilíbrio da disputa eleitoral.

Em sua decisão, Aldir Passarinho entendeu que o caso trata-se de uma questão de cunho penal comum, que deve ser apurada por vias próprias, o que, segundo ele, está sendo feito inclusive com a participação do Ministério Público.

A violação do sigilo fiscal da filha de Serra foi feito a partir de uma procuração falsificada em nome de Antonio Carlos Atella Ferreira. O acesso às declarações de Imposto de Renda da filha dos anos de 2007 a 2009 ocorreu no dia 30 de setembro do ano passado, na agência da Receita Federal de Santo André.

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que, diante do não reconhecimento por Veronica Serra da assinatura do documento entregue para obter suas declarações de renda e da afirmação do cartório de que não houve reconhecimento da firma no local, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal.

Documento da Corregedoria da Receita Federal mostra que a Receita já suspeitava que uma procuração falsificada havia sido utilizada para acessar os dados fiscais de Veronica.

Em ata de reunião da última terça (31), a Corregedoria pede que seja encaminhado ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pedido de solicitação de documentos da "pessoa 'supostamente autorizada para a retirada das declarações'" de Veronica (Antônio Carlos Atella Ferreira). A ata informa ainda que objetivo é confirmar a autenticidade da procuração.

Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não pensava em exonerar o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. "Não estou cogitando fazer isso", afirmou.

3 comentários:

dil disse...

já era!

@_BelinhaFreitas disse...

Oi Andre,

Acabei de ler seu blog. Muito bacana os textos. Como faço para falar com você sobre a Rede Mercadante? Gostaríamos de apoiar e divulgar seu blog na nossa rede.

Escreva para mim no email blogosfera at mercadante13.com.br

Abraço!

Iza Freitas
Assessoria de Imprensa – Novas Mídias
Rede Mercadante
www.redemercadante.com.br
Twitter @_BelinhaFreitas

Remindo disse...

Tracking Vox/Band/iG: Dilma tem 52%, Serra 24% de hoje, sexta-feira
No terceiro dia de medição, as intenções de voto oscilaram dentro da margem de erro; Marina Silva tem 8%
A cada baixaria da dupla Índio/Serra a candidatura demotucana baixa 1 ponto.

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