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segunda-feira, 1 de maio de 2006

Política: Para lavar a alma...

Em favor de Lula

Se conceitualmente a política macroeconômica guarda continuidade com a dos tucanos, são inegáveis a reestruturação do Estado e sua revitalização regulatória. Salta aos olhos, que, mesmo com o pé no freio, Lula elevou o rendimento médio da população, em queda desde 1977.

- Gilson Caroni Filho

“Eu vivo em tempos sombrios
Uma linguagem sem malícia é sinal de estupidez,
uma testa sem rugas é sinal de indiferença.
Aquele que ainda ri é porque ainda não
recebeu a terrível notícia"
(Bertold Brecht)

Os últimos artigos que escrevi para veículos da grande imprensa sofreram severas restrições de antigos companheiros de luta. Acusaram-me de utilizar a candidatura Alckmin, para, fechando o círculo em polarização falsa, ignorar novas forças que emergem em meio à crise político-simbólica do atual governo. Outros, mais precipitados em suas formulações, declaram que " foi-se o tempo em que o PT e seus aliados tinham um projeto de mudanças para o país. Hoje, transformaram-se todos em meros “lulistas”, interessados na reprodução do mandato do presidente. Da mesma forma, a aliança PSDB-PFL não tem um projeto diferente. Disputa apenas a chave do cofre e o controle do Diário Oficial". A vista turva merece uma breve rememoração para que as imagens readquiram a nitidez necessária.

Não estamos propondo que se ignorem os erros cometidos pela antiga direção do PT. Vão do abandono de pontos programáticos caros a alianças desastrosas. Mas daí a decretar seu esgotamento histórico e não enxergar a natureza distinta do atual governo em relação ao bloco PFL-PSDB é um passo arriscado demais. Um tiro no escuro em salão repleto de atores relevantes.

O principismo não é bom conselheiro. Simplificador ao extremo, termina por ser o refugo dos que, face à complexidade da sociedade existente, preferem o conforto das palavras de ordem à aridez da análise requerida. Os que assim procedem não combatem, capitulam. Não afirmam, vituperam. Fogem da história concreta como o diabo da cruz. Falavam em novo ciclo quando, na verdade, são as expressões acabadas do “eterno retorno".

Sancionados pela "boa consciência", amparados pelo purismo paralisante, têm nostalgia do útero acolhedor: o gueto perdido em que a melodia da “Internacional" embalava sonhos justos e todas as revoluções eram possíveis. "Enfants terribles”, acabam por se deixar instrumentalizar pela direita que, através do comportamento inconseqüente de seus "mais ferrenhos opositores", logra consagrar a sociedade fracionada como a única realmente factível. Eis o que o esquerdismo tem conseguido ao longo da história: legitimar o que pretende combater.

Quem tem acompanhado o debate político no Brasil, certamente identificou nos parágrafos acima, alguns atores que, com o indispensável apoio da imprensa burguesa, alcançaram a ribalta desejada. E os papéis não solicitam argumentos de substância, apenas a reiteração de um proselitismo enfurecido e o firme compromisso de, em tempo algum, esboçar uma saudável autocrítica.

A grita dos chamados "radicais de esquerda" à política macroeconômica do governo Lula e sua agenda de reformas é um atestado de ignorância conjuntural. Pior, um divórcio litigioso entre suas proposições e os componentes estruturais da formação social que supostamente pretendem transformar. Denota ainda, total desconhecimento sobre o significado da chegada do PT ao poder e o caminho trilhado para que isso fosse possível.

Em primeiro lugar, a vitória sobre candidato do modelo neoliberal necessitou de um amplo leque de alianças que, se bateu forte no conteúdo doutrinário do partido, deixou evidente a necessidade de atualizar os termos dos seus debates internos. Ousar compor com setores que historicamente se situaram em campo oposto ao da esquerda democrática foi um gesto de radicalidade política. Só possível em formação partidária que, ciosa do patrimônio ético-político acumulado ao longo de pouco mais de duas décadas, sabe que a hegemonia não é construída no isolacionismo. A interlocução com segmentos conservadores se fará necessária se quisermos obter êxito na repactuação reivindicada por amplos setores da sociedade civil.

Lula chegou ao poder consciente da necessidade de elaborar um novo contrato social. Era a única liderança com cacife junto aos movimentos sociais mais expressivos para tal empreendimento. Mas sempre esteve atento para uma questão central. Houve, de fato, uma inflexão ética no Brasil, mas interpretá-la como uma vitória das teses mais caras ao ideário da esquerda clássica era fechar os olhos a evidências empíricas gritantes. Fantasiar a realidade, como querem os “bravos companheiros” do PSOL, é jogar lenha na fogueira de uma direita que, embora derrotada no último pleito,dispõe de estruturas clientelísticas intactas e considerável capilaridade social .Não podíamos errar e qualquer tentação voluntarista deveria ser descartada. E foi. A história costuma cobrar caro por erros de avaliação. E o pagamento consome o sonho de muitas gerações.

Herdamos do governo anterior uma dívida interna equivalente a 62% do PIB. Inflação na casa de 25,3% e dívida mobiliária que mais do que dobrou entre 1998 e 2002, passando de R$ 323,8 bilhões para R$ 663 bilhões. Como destacou a professora Maria da Conceição Tavares "à crise financeira e ao aperto da liquidez internacional seguiu-se a fuga de capitais privados e um novo choque cambial e de juros que levaram a economia à beira da ruptura financeira a partir de maio daquele último ano ." Tal fato levou o ainda candidato Lula a assinar, em junho de 2002, a " Carta ao Povo Brasileiro" e a concordar em manter as metas básicas do acordo firmado pela equipe econômica de Fernando Henrique com o Fundo Monetário Internacional. A política de manutenção de superávits, um dos alvos prediletos dos críticos mais contundentes, foi aprovada simultaneamente com o programa de governo pela direção nacional do partido. Havia outra opção? Teríamos, internamente, base de sustentação para arcar com as conseqüências de uma ruptura com os organismos multilaterais de crédito? E a correlação de forcas externas favoreceria uma cartada autárquica? Os meninos da "revolução permanente", certamente, responderão a essas questões com certo fastio. São, no final das contas, tecnicalidades de uma "lógica pequeno-burguesa". Mas, não se iludam, capazes de desestabilizar qualquer regime na periferia do capitalismo mundial.

Concebida como concreção da racionalidade social, a política opera no fio tênue entre projetos idealizados e a realidade concretamente dialética. O critério de verdade sempre será a práxis. E quanto mais rica for a energia transformadora, mais eficazes serão as respostas técnicas às contradições que desafiam a imaginação reformista. Esse é o ponto que difere a equipe econômica do governo petista da anterior, liderada por Malan. Ao contrário da gestão tucana, a economia foi concebida como mecanismo a ser futuramente subordinado a demandas dramáticas. A casa estava sofrendo reformas cuidadosas em seus alicerces para não desabar na cabeça de 46 milhões de habitantes que viviam abaixo da linha da pobreza. Para não deixar ao desabrigo os 20% de desempregados e os que, mantendo os postos, sofriam uma queda de 10% na renda média mensal.

No quadro acima se inserem as duas reformas mais polêmicas que o governo Lula promoveu: A da previdência e a tributária. A primeira, precedida por amplo debate, não foi um equívoco político, uma capitulação sem sentido. Não era um pacote fechado. Atingia interesses corporativos e discutíveis "direitos adquiridos". Tinha seu ponto mais polêmico na taxação de inativos. Basta registrar que a média das aposentadorias do INSS era de R$ 389 e a média mais baixa entre os três poderes atingia R$ 2.272 ou, como destacou, à época o ex-presidente do PT ,José Genoíno," 80% ganham entre três ou quatro salários mínimos e 10% aproximadamente R$20.000". Convenhamos que não era um quadro para deixar indiferente quem se dizia progressista.

A reforma tributária envolvia questões cruciais que visavam desde desonerar a produção a impedir a guerra fiscal travada pelos governos estaduais. Independente das propostas, o mérito estava no encaminhamento que contou com a participação dos 27 entes federativos. Mais uma vez, a preocupação macroeconômica se sobrepõe a uma lógica puramente fiscalista. Deveríamos destacar que esse era o diferencial que fez desse governo algo qualitativamente distinto. Mas o sectarismo se cala. Nascido dos movimentos sociais, o PT com eles não se confunde. A existência de afinidades não evitou divergências legítimas. CUT, MST e diversas entidades de classe não foram aparelhadas. Conflitos surgiram foram democraticamente discutidos. Os embates são da essência democrática. A única coisa inadmissível é a ausência do direito ao contraditório. A recusa ao diálogo. A busca da visibilidade através dos holofotes da mídia. Os meninos da Democracia Socialista, entre outras correntes, têm que entender que a relutância em sair do " mundo de Alice" não é um artifício do chapeleiro maluco. É o desdobramento lógico do que eles mais dizem temer: o stalinismo em estado bruto.

Se conceitualmente a política macroeconômica guarda continuidade com a dos tucanos, são inegáveis a reestruturação do Estado e sua revitalização regulatória. Salta aos olhos, que, mesmo com o pé no freio, Lula elevou o rendimento médio da população, em queda desde 1977. O nível de ocupação é recorde. A parcela que recebe os menores rendimentos obteve ganho real de 3,2%. A queda na concentração de renda atingiu o melhor resultado em 24 anos. Isso lembra a modernização conservadora anterior? Poderíamos citar a recuperação do salário mínimo e a taxa básica de juros, no menor patamar desde 2001, como exemplos de cegueira monetarista? E o que dizer dos avanços na reforma agrária e do diálogo com os movimentos sociais? A política externa não luta por uma integração soberana na região? Por que não debatemos isso? Por que afirmar continuidades onde há disjunções? A resposta é simples: os dados acima mostram o inaceitável. Há, apesar dos pesares, uma política redistributiva em andamento. E isso é inconcebível para os setores que, como destacava Hebert de Souza, o saudoso Betinho, vivem um liberalismo de pernas curtas e consciência culposa. Uma prática política que só existe no reino do poder e do Estado patrimonialista.

Vivemos dias em que o debate político foi interditado pelo denuncismo. Sem provas e argumentos consistentes, a CPI dos Correios afirmou a existência do "mensalão". A mídia não hesitou em transformá-lo em axioma. A denúncia do Procurador-Geral sobre a "organização criminosa" tem mais valor semântico que mérito jurídico. Enquanto o STF não se pronuncia, setores da oposição golpista apresentam-na como sentença transitada em julgado. Ameaças de impeachment, sem base legal e apoio popular, objetivam desgastar o governo.

Os setores à esquerda que ignoram o que está sendo jogado podem se apresentar como proponentes de alternativas contra-hegemônicas? Ou seriam meros joguetes das forças de reação? Narcisos enlouquecidos que pretendem fazer crítica “pela esquerda" na revista Veja e nas páginas do Estadão. Quando não há diferenças conteudísticas entre as petições da "nova esquerda" e os editoriais das oficinas de consenso, algo de muito caro se perdeu na história.

Por tudo isso, é hora de, sem meias palavras, demarcar posição. Apesar dos dissabores, só num segundo governo Lula poderemos dar o salto republicano esperado há tanto tempo pelos melhores combatentes. E é contra isso que se empenham os éticos de algibeira. Os que fazem junções impensáveis, capazes de unir OAB, PFL e PPS na proposta de impeachment. O golpismo atordoa mentes e refaz trajetórias.

Gilson Caroni Filho é sociólogo, colaborador do Jornal do Brasil e professor das Faculdades Integradas Hélio Alonso.

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